Publicado
10 meses atrásno
Por
Jussara Melo
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), recebeu nesta segunda-feira (26/2) a visita institucional da presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), conselheira Yara Lins, e do corregedor da Corte de Contas, conselheiro Josué Cláudio Neto.
Os conselheiros foram levar pessoalmente a minuta do projeto de criação da Ouvidoria da Mulher, espaço recém aprovado pelo Pleno do TCE e que precisa ser referendado, mediante votação pelos deputados estaduais, para que comece a funcionar efetivamente no âmbito do Tribunal de Contas.
“Tenho certeza de que a criação de novos mecanismos para recebimento e apuração de denúncias de violência contra as mulheres será sempre bem-vinda. O projeto vai tramitar nesta Casa, vamos deliberar no plenário e, acredito que todos os deputados serão favoráveis, e iremos aprová-la. Na Aleam, criamos a Procuradoria da Mulher e podemos observar muitos avanços na promoção de direitos e defesa da mulher. Não tenho dúvidas de que a Ouvidoria será um importante espaço também no âmbito da Corte de Contas”, afirmou o deputado presidente.
A presidente do TCE/AM, conselheira Yara Lins, agradeceu pela receptividade ao projeto e ressaltou a necessidade de expansão dos espaços para recebimento de denúncias de violação de direitos.
“As mulheres do nosso Estado agradecem pela receptividade e desde já pela aprovação dessa iniciativa que, não tenho dúvidas, será aprovada pelo nosso Poder Legislativo. O objetivo da Ouvidoria da Mulher é fomentar políticas públicas efetivas e com o propósito de defender os direitos fundamentais das mulheres”, afirmou a presidente do TCE-AM.
Para o corregedor da Corte de Contas, conselheiro Josué Neto, a iniciativa é importante e deve ser replicada nos demais poderes do estado do Amazonas.
“A Ouvidoria da Mulher no TCE será um braço a trabalhar em favor das mulheres do nosso Estado e que possamos, desde já, pensar em fortalecer o grande trabalho que existe nesta Casa, no Tribunal de Justiça, que tem um trabalho muito bonito com a Procuradoria da Mulher, e leve esse sentimento para a Defensoria Pública, para o Ministério Público. Que possamos também envolver o Executivo na realização de mais políticas públicas voltadas às mulheres do nosso Estado, para a garantia de direitos”, falou o corregedor.
A minuta do projeto de criação da Ouvidoria da Mulher no TCE/AM prevê que o setor deve ser composto de uma diretora, duas assessoras e uma assistente. Além de uma Ouvidora, a escolha da presidência, para o mandato de dois anos.
Além dos presidentes Roberto Cidade, Yara Lins e do corregedor do TCE/AM, Josué Neto, também participaram da reunião os deputados estaduais João Luiz (Republicanos) e Wilker Barreto (Cidadania).
Mulher...mãe....apaixonada....webwriter e sócia proprietária do Portal No Amazonas é Assim...E minha história continua ❤
Conselheiro do TCE-AM prestigia diplomação dos eleitos e reeleitos para a Prefeitura e Câmara de Manaus
TCE-AM integra a Rede Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas
TCE-AM multa ex-prefeitos de Itacoatiara por irregularidades em licitação de obras
TCE-AM premia instituições públicas com alta avaliação em transparência
TCE-AM anuncia atualizações no sistema de prestação de contas para 2025
Reconhecimento Nacional: Iniciativas do TCE-AM se tornam modelo para o país