Bolsonaro e aliados a um passo de condenação máxima pela Trama Golpista

Nesta quinta-feira (11/9), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria — 3 a 1 — para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus por todos os crimes denunciados na ação penal conhecida como “Trama Golpista”.

O voto decisivo foi proferido pela ministra Cármen Lúcia, que acompanhou o relator Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino. O único voto divergente até o momento foi do ministro Luiz Fux, que absolveu Bolsonaro e outros seis réus.

No momento que estava sendo redigida esta matéria, o ministro Cristiano Zanin, presidente da Turma, estava lendo o próprio voto e assim  completar o placar final. Em seguida, será iniciada a fase de dosimetria, para definir a duração das penas de prisão, considerando o grau de participação de cada réu.

Crimes pelos quais já há maioria pela condenação:

Golpe de Estado

Abolição violenta do Estado Democrático de Direito

Organização criminosa armada

Dano qualificado contra o patrimônio da União

Deterioração de patrimônio tombado
Exceto Alexandre Ramagem, que está afastado de dois desses crimes.

Quem são os réus:

Jair Bolsonaro – ex-presidente da República

Walter Braga Netto – general e candidato a vice na chapa presidencial de Bolsonaro

Mauro Cid – tenente-coronel, ex-ajudante de ordens e delator

Almir Garnier – ex-comandante da Marinha

Alexandre Ramagem – ex-diretor-geral da ABIN e deputado federal

Augusto Heleno – general, ex-ministro do GSI

Paulo Sérgio Nogueira – general, ex-ministro da Defesa

Anderson Torres – ex-ministro da Justiça

Votos já proferidos:

Alexandre de Moraes – voto pela condenação Todos os réus pelos cinco crimes

Flávio Dino – acompanhou o relator, voto pela condenação

Cármen Lúcia – confirmou a condenação de todos, destacando a existência de prova cabal e o caráter institucional e organizado da trama golpista

Luiz Fux – divergiu: absolveu Bolsonaro e seis réus, mas votou pela condenação de Mauro Cid e Braga Netto pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

Observação sobre Alexandre Ramagem:

Ramagem foi excluído de duas acusações — dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado — em razão de prerrogativas legislativas, conforme entendimento constitucional e decisões anteriores.

Próximas etapas:

Com os votos já colhidos, a condenação de Bolsonaro e dos outros réus está virtualmente garantida. Agora, o ministro Cristiano Zanin ainda precisa votar. Logo após esse voto, a Turma passará à dosimetria, fase na qual serão definidas as penas, que — em tese — podem chegar a até 43 anos de prisão, caso todos os crimes sejam confirmados com os agravantes.

Imagem: Divulgação