Bolsonaro enfrenta nova audiência de custódia nesta quarta-feira: veja o que esperar

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) volta a ficar diante da Justiça nesta quarta-feira (26/11). Após ter a pena de 27 anos e 3 meses de prisão colocada em execução pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro participará de uma nova audiência de custódia, procedimento que avalia as condições de sua detenção.

Foto – STF

E ele não será o único. Outros cinco condenados ligados ao Núcleo 1 da trama golpista também passarão pelo mesmo processo ao longo do dia. Confira o cronograma:

Almir Garnier – 13h, Estação Rádio da Marinha (Brasília)

Anderson Torres – 13h30, Presídio da Papuda (Brasília)

Augusto Heleno – 14h, Comando Militar do Planalto

Jair Bolsonaro – 14h30, Superintendência da PF no DF

Paulo Sérgio Nogueira – 15h, Comando Militar do Planalto

Braga Netto – 15h30, Vila Militar (Rio de Janeiro)

Bolsonaro seguirá detido na PF

Por determinação judicial, Bolsonaro permanece cumprindo pena na Superintendência da Polícia Federal, onde já estava preso preventivamente em outro processo, o que envolve a acusação de coação, em que seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), também é denunciado.

A audiência de custódia não pode revogar a prisão, já que o ex-presidente está oficialmente em execução de pena. O que será avaliado são possíveis abusos, irregularidades ou problemas no local onde está detido.

Como será a audiência?

Bolsonaro ouvirá as perguntas por videoconferência, direto da sala onde cumpre pena, equipada com cama, TV e frigobar. O procedimento será conduzido por um juiz ligado ao gabinete de Alexandre de Moraes.

Paralelamente, Moraes pediu que o ministro Flávio Dino convoque sessão no plenário virtual para que a Primeira Turma do STF referende sua decisão. Todos os réus do Núcleo 1 tiveram mandados de prisão expedidos, com exceção de Mauro Cid, que já cumpre regime aberto.

Defesa: Estratégia para tentar reverter a condenação

Apesar de não terem apresentado os segundos embargos de declaração, os advogados de Bolsonaro anunciaram que irão ingressar com embargos infringentes, na tentativa de derrubar a condenação com base no único voto divergente, o do ministro Luiz Fux.

O problema? O STF já consolidou o entendimento de que esse tipo de recurso só cabe quando há pelo menos dois votos divergentes, o que não ocorreu. Ainda assim, a defesa insiste que o mecanismo poderia ser aplicado à luz do Pacto de San José da Costa Rica.

Moraes, porém, já deu sinais de que deve rejeitar o pedido. Isso porque o ministro já negou o mesmo tipo de recurso a outros réus, como Almir Garnier e Braga Netto, classificando-o como protelatório.