Briga com vizinho pode ser solucionados em atendimentos da Defensoria Pública - No Amazonas é Assim
Nos Siga nas Redes Sociais
Manaus, AM, quinta, 21 de novembro de 2024

Amazonas

Briga com vizinho pode ser solucionados em atendimentos da Defensoria Pública

Publicado

no

A palavra “vizinho” vem do latim “vicinu”, que significa “próximo, que mora perto”. É justamente a convivência em função dessa proximidade que gera conflitos dos mais variados tipos que podem ser resolvidos com a intermediação da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM).

O Código Civil Brasileiro aborda a relação de vizinhança e prevê, no artigo 1.277, que o proprietário de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde de seus moradores, provocadas pela utilização de um imóvel vizinho.

O cidadão que tem algum conflito com seu vizinho e se sinta prejudicado pode buscar os órgãos de atuação da área Cível da Defensoria, na sede da instituição, localizada na avenida André Araújo, 679, Aleixo, zona centro-sul de Manaus. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

“O Código Civil possui um capítulo sobre o direito de vizinhança, que mostra como as pessoas podem e não podem se portar, visando o respeito ao espaço do outro, o sossego, a segurança e a higiene”, explica o defensor público Luiz Maurício Bastos.

Quando a pessoa procura a Defensoria com um conflito de vizinhança, o primeiro esforço da equipe da instituição é para buscar um acordo entre as partes evitando a judicialização do caso.

“Quase todas as demandas do tipo que chegam para nós são objeto de entendimento entre as partes. É desejável que, se há uma diferença, que ela seja resolvida entre os próprios vizinhos. Após o impasse, as partes vão continuar sendo vizinhos, uma vez que as pessoas muitas vezes não reúnem condições ou vontade para se mudar de imóvel. É da natureza humana querer que o interesse próprio prevaleça, mas, nesses casos, também é preciso considerar a boa relação com a continuação da convivência”, recomenda o defensor.

Um acordo extrajudicial também faz com que o conflito seja resolvido de maneira mais rápida. No entanto, caso o impasse entre vizinhos não seja solucionado, as demandas podem ser levadas ao judiciário.

Casos – Quando o assunto é conflito entre vizinhos, a Defensoria Pública recebe os mais variados casos. Ao longo de 2019, por exemplo, uma idosa buscou o atendimento após o muro de uma casa vizinha em uma rua com aclive cair e destruir parte da residência onde ela mora, em um trecho mais baixo da via. Mas há também casos pitorescos, como o que um assistido da Defensoria relatou que o vizinho espiava o imóvel onde ele reside e arremessava goiabas comidas para o local.

Publicidade
Entre no nosso grupo de Whatsapp

Dúvidas sobre o atendimento da Defensoria podem ser esclarecidas ligando para o número 129. O serviço por telefone funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Briga com vizinho pode ser solucionados em atendimentos da Defensoria Pública

Briga com vizinho pode ser solucionados em atendimentos da Defensoria Pública

Deixe seu comentário aqui embaixo 👇…

Sou criador de conteúdo para a internet, formado em Biotecnologia e Pós-graduado em Marketing Publicidade e Propaganda. Um amante da fotografia e aspirante de YouTuber. Me siga nas redes sociais: @tahan_almeida .

Curta a gente no Facebook

Notícias da ALEAM

Lendas Amazônicas, Urbanas e Folclóricas!

Bora Falar de Direito?

Confira as dicas de direito

Governo do Amazonas

Últimas notícias do Governo do AM

Tribunal de Contas do Amazonas

Últimas Notícias do TCE-AM

Assembleia Legislativa do AM

Últimas notícias da ALE-AM

Entre em nosso Grupo no Whatsapp

Participe do nosso grupo no Whatsapp

Últimas Atualizações