Candidato a Prefeito de Manaus, Alberto Neto, foi o único parlamentar do AM a votar contra a Zona Franca de Manaus!

No final do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, um projeto que busca simplificar o sistema de tributos no Brasil. Entre as principais alterações está a unificação de impostos, incluindo a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), além do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. Esses novos tributos impactam diretamente setores como o de serviços, o que tem gerado tanto apoio quanto críticas por parte dos parlamentares.

Dos deputados federais eleitos pelo Amazonas, apenas Capitão Alberto Neto (PL) votou contra a proposta.  Apesar do voto contrário de Alberto Neto, outros deputados amazonenses apoiaram a reforma, destacando os benefícios que ela traria para a Zona Franca de Manaus (ZFM). Entre os que votaram a favor estão Adail Filho (Republicanos), Amom Mandel (Cidadania), Átila Lins (PSD), Fausto Jr. (UB), Saullo Vianna (UB), Sidney Leite (PSD) e Silas Câmara (Republicanos). Eles ressaltaram que a reforma inclui mecanismos que visam preservar a competitividade da ZFM, um dos pilares econômicos da região.

Capitão Alberto Neto se posicionou contrário, alegando que a reforma tributária, embora apresente alguns pontos positivos, afetaria de forma negativa o setor de serviços, que é responsável por 70% dos empregos no Brasil. Segundo o parlamentar, “o setor de serviços vai pagar o pato“, em referência às possíveis desvantagens que a reforma pode trazer para essa área.

O texto original da reforma, aprovado pelo Senado, sugeria a criação de uma Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para produtos fabricados fora da Zona Franca, que seria destinada a garantir vantagens competitivas para o polo industrial de Manaus. No entanto, essa proposta foi descartada pela Câmara, que decidiu manter o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) como um meio de proteger a ZFM. Dessa forma, até 2073, o IPI será zerado para produtos fabricados na Zona Franca, mas será aplicado a produtos similares produzidos em outras regiões do país. Isso, na prática, beneficia diretamente as indústrias de Manaus, como as fábricas de motocicletas, que não sofrerão com a cobrança do imposto.

Essa medida foi comemorada pelos deputados amazonenses que votaram a favor, pois entendem que ela assegura a manutenção dos incentivos fiscais que tornam a Zona Franca de Manaus competitiva no mercado nacional e internacional. Manter a ZFM protegida é crucial para a economia do Amazonas, já que milhares de empregos e investimentos estão diretamente ligados ao modelo fiscal diferenciado da região.

Diante desse cenário, fica difícil entender como alguém que representa o Amazonas poderia votar contra uma proposta que, mesmo com suas complexidades, visa proteger a Zona Franca de Manaus. Afinal, o Amazonas é fortemente dependente dos incentivos fiscais da ZFM, e qualquer medida que preserve esses benefícios deveria ser bem recebida. O voto contrário de Capitão Alberto Neto mostra que ele nunca teve Manaus como prioridade em detrimento de questões nacionais, como o setor de serviços.

Embora a preocupação com o setor de serviços seja válida, é importante lembrar que a Zona Franca de Manaus é um dos principais motores econômicos da região, gerando milhares de empregos e sustentando diversas cadeias produtivas. Um voto que coloca essa estrutura em risco, mesmo que de forma indireta, pode ser visto como um contrassenso para quem pretende representar os interesses da população amazonense.

Em um estado que depende tanto da Zona Franca, é fundamental que os representantes defendam as vantagens e incentivos que permitem que a economia local continue a crescer e gerar empregos. A reforma tributária pode não ser perfeita, mas preservar a Zona Franca de Manaus é uma prioridade absoluta para o Amazonas.

Por isso, é no mínimo intrigante que um parlamentar da região tenha se posicionado contra um texto que garante a sobrevivência do maior polo industrial do estado. Para quem vive em Manaus, votar em alguém que não protege os incentivos da Zona Franca pode ser um tiro no pé. Afinal, o impacto da ZFM vai muito além das indústrias; ele se reflete em empregos, infraestrutura, e na própria qualidade de vida de milhares de pessoas na capital e no interior.

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