Até onde vai a livre expressão? O Colunista do Folha de São Paulo, Hélio Schwartsman fez uma publicação recente na qual disse que torcia pela morte do presidente do Brasil Jair Messias Bolsonaro. A publicação na sua coluna foi repudiada não apenas pelos quase 58 milhões eleitores que votaram no presidente Jair Bolsonaro, mas por boa parte da população que não compactua com esse pensamento.
Diante disto, o Ministério da Justiça irá pedir a Polícia Federal para investigar o colunista.
Com o título : “Por que torço para que Bolsonaro morra”, a publicação foi ao ar após o anuncio do presidente que está infectado com o novo coronavírus e viralizou na internet, despertando opinião contra e à favor ao texto.
Entretanto, tais afirmações do colunista “passaram dos limites” da democracia e agora ele poderá ser investigado pela Polícia Federal devido às afirmações feitas na publicação do Jornal Folha de S. Paulo.
O ministro da Justiça, André Mendonça, irá solicitar junto à PF a abertura do inquérito para investigações. A base de sua solicitação será a Lei de Segurança Nacional.
Em suas redes sociais o ministro fez declarações sobre o artigo:
“Princípios básicos do Estado de Direito: 1.Há direitos fundamentais. 2.Não há direitos fundamentais absolutos. 3. As liberdades de expressão e imprensa são direitos fundamentais. 4.Tais direitos são limitados pela lei.”
E acrescentou: “Diante disso, quem defende a democracia deve repudiar o artigo “Por que torço para que Bolsonaro morra”. Assim, com base nos artigos 31, IV; e 26 da Lei de Segurança Nacional, será requisitada a abertura de inquérito à Polícia Federal.”
O Colunista reafirmou ainda que não sabe bem o que há a investigar. Ele acreditava que o texto falasse por si só. Mas disse que irá colaborar, aliás, informou que o artigo foi escrito na manhã do dia 7/7, num processador Word. Ele se encontrava sobre o deck da piscina sem nenhuma companhia que não a de uma incontrolável matilha de cães. Ah, o computador era um Dell.
E continuou : É preciso muita criatividade jurídica para ver na minha coluna original alguma calúnia ou difamação, que é o que possibilitaria o uso do artigo 26. E o ministro Mendonça, sempre cioso de agradar ao patrão, deveria ser mais cauteloso. Se conseguir emplacar sua tese de que desejar a morte”, disse Hélio Schwartsman.