O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado David Almeida (PSB), anunciou que o Poder vai economizar mais de R$ 400 mil na reforma do plenário, sem a necessidade de dispensar licitação. Ele afirmou ainda que a Casa não terá “recesso branco” em virtude do processo eleitoral que se avizinha. Os anúncios se deram nesta quarta-feira (1º), durante o retorno das atividades plenárias, após o recesso parlamentar do meio do ano.
David foi o primeiro a usar a tribuna. Ele ressaltou que espera ter um segundo semestre “tão produtivo quanto o primeiro deste ano” e disse que, o parlamento amazonense economizou mais de R$400 mil em licitações para prestação de serviços de reforma na estrutura da Casa. Segundo ele, pela planilha da Secretaria de Estado de Infraestrutura, a reforma do plenário seria na ordem de R$ 877, mas ao abrir a concorrência, a comissão de licitação conseguiu uma empresa para prestar o serviço por R$ 390 mil.
Apesar de um laudo do setor de Engenharia apontar a necessidade de urgência na execução dos serviços de reforma do plenário, e orientar a dispensa de licitação, o presidente recomendou que, o processo seguisse conforme o que rege as leis de licitação.
“Mesmo com laudo que assegurava a urgência para execução da reforma no plenário e na estrutura do prédio principal, priorizamos seguir o que preconiza a lei. O dinheiro é do povo, não é nosso. Não dispensamos licitação e ainda registramos economia de mais de R$200 mil para cada frente de obra”, explicou.
Os problemas na sede da Assembleia, na avenida Mário Ypiranga Monteiro, bairro do Parque 10, Zona Centro-Sul de Manaus, variam desde reformas em lajes a troca de pastilhas do prédio principal, que apresentaram desgaste após 12 anos de inauguração do complexo do edifício legislativo.
“Oito empresas se apresentaram para concorrer. A obra que seria no valor de R$877 mil, e a empresa vencedora vai executar a obra por R$390 mil, uma economia de mais de R$ 400 mil”, explicou David.
Nada de recesso
David aproveitou o primeiro dia de retomada das atividades parlamentares para assegurar que neste ano eleitoral, o Parlamento Estadual não fará uso de “recesso branco”, durante o período eleitoral. “Quando nós [deputados] fomos eleitos, nós sabíamos que tínhamos um dever a cumprir e que, mesmo em ano eleitoral nós temos o dever se cumprir com os trabalhos do expediente legislativo. Por isso, nós não vamos fazer uso desse tipo de recesso”, afirmou David.
A estratégia de “recesso branco” vinha sendo usada nos últimos anos por outros presidentes do Poder, para garantir aos deputados, mais tempo livre para que eles fizessem as suas campanhas eleitorais. O “recesso branco” tem como princípio garantir uma folga extra aos deputados em período extraordinário, mas que eles teriam por obrigação pagá-los no retorno, com mais dias de sessão ordinária durante a semana e até mesmo sessões extras.
David Almeida / Fotos Dhyeizo Lemos