Defensoria quer indenização de R$ 50 mil para as famílias de presos mortos no Amazonas

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) defenderá que cada família dos 64 presos mortos em penitenciárias do estado receba uma indenização de cerca de R$ 50 mil. O valor é baseado em decisões do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em julgamentos em que o estado foi responsabilizado pela morte de detentos. Levantamento do órgão aponta que, nesses casos, as indenizações foram fixadas entre R$ 50 mil e R$ 100 mil.

Caso o valor seja definido em R$ 50 mil, a conta para o estado pelo massacre ficará em cerca de R$ 3,2 milhões. Mesmo com um valor menor, o governo não está descartada uma ação judicial para questionar o cálculo, segundo Carlos Alberto de Souza Almeida Filho, da 1ª Defensoria Especializada de Atendimento de Interesses Coletivos.

A Defensoria espera para amanhã (13/1) uma decisão da Procuradoria Geral do Estado, que divulgará os valores por meio de portaria. Já chegou a ser cogitado a forma de pagamento da indenização.

O próprio governador José Melo, admitiu a responsabilidade do estado pela indenização, dias depois do massacre que deixou 56 mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). A decisão de Melo foi norteada por jurisprudência no STJ e no STF (Supremo Tribunal Federal).

O processo de indenização das famílias de presos envolverá cadastramento das famílias, que será feito nos próximos dias 20 e 21 pela Defensória Pública. Além das famílias dos presos mortos no Compaj, serão consideradas também as quatro mortes na Unidade Prisional do Puraquequara e outras quatro no Instituto Penal Antonio Trindade (Ipat).

A Procuradoria Geral do Estado até o momento não se pronunciou sobre o assunto.

Defensoria quer indenização de R$ 50 mil para as famílias de presos – Foto: Edmar Barros / Futura Press / Estadão Conteúdo