O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/Aleam), deputado estadual João Luiz (PRB) vai realizar a partir das 9h, desta segunda-feira (20/5), no auditório Cônego Azevedo, da Aleam, uma audiência pública para debater a qualidade do fornecimento do serviço das empresas de serviços de banda larga, fixa e móvel, do Amazonas.
João Luiz afirma que as constantes reclamações a CDC/Aleam contra empresas prestadoras de serviços de banda larga, fixa ou móvel (3G e 4G), o levaram a solicitar a audiência pública.
O parlamentar ressalta ainda que as condições adversas de inclusão digital têm causado enormes prejuízos ao desenvolvimento socioeconômico dos municípios do Estado do Amazonas, diminuindo a competitividade de suas empresas, afetando negativamente a geração de empregos e a arrecadação de tributos para o Estado.
Segundo dados do site “Minha Conexão”, que realiza testes e medições de qualidade do acesso de internet nas capitais brasileiras, Manaus está na 26ª colocação no quesito velocidade de internet móvel (3G e 4G), com a média de 5.6 Mbps, ficando apenas na frente de Boa Vista/RR.
“Conforme ranking e dados estatísticos das fontes acima apresentadas, as fornecedoras de internet no Estado do Amazonas tem consistentemente prestado serviços de fornecimento de dados abaixo dos índices técnicos da Anatel. Isso tem de ser revisto, pois o consumidor está sendo enganado e como presidente da CDC da Aleam vou exigir o direito de quem paga caro por um serviço de péssima qualidade”, pontua João Luiz.
Vão participar da audiência pública as empresas fornecedoras de serviços de banda larga fixa e móvel (3G e 4G) TIM, NET, Claro, Vivo, Sky e Embratel, além dos órgãos estadual e municipal de defesa do consumidor do Amazonas.
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Tribunal de Contas da União, Delegacia do Consumidor (Decon), Delegacia Especializada em Combate a Furtos de Energia, Água, Gás e Serviços de Telecomunicações (DECFS), Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon), Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), também foram convidadas para participar da audiência pública.
deputado estadual João Luiz / Foto : Divulgação