O deputado federal Marcelo Aguiar (DEM/SP), à Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que proibiria o acesso a sites pornográficos em todo o território brasileiro.
Apresentado no final de 2016, o projeto “obriga as operadoras que disponibilizam acesso à rede mundial de computadores” a criar um “sistema que filtra e interrompe automaticamente na internet todos os conteúdos de sexo virtual, prostituição, sites pornográficos”.
O deputado, que votou favoravelmente ao pacote que limita por 20 anos os gastos públicos em educação, afirma que “estudos atualizados informam um aumento no número de viciados em conteúdo pornô e na masturbação devido ao fácil acesso pela internet”. Segundo ele, o acesso a pornografia pela internet criou uma categoria de pessoas “autossexuais – pessoas para quem o prazer com sexo solitário é maior do que o proporcionado pelo método, digamos, tradicional”.
Deputado federal Marcelo Aguiar (DEM/SP) – Foto: Agência Câmara