Deputados Estaduais do Amazonas aprovam reajuste do ICMS

Na manhã desta quarta-feira (29/3) a maioria dos deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei n° 26/2017, que prevê o aumento de 2% na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para produtos como: prestação de serviço de comunicação de televisão por assinatura, perfumes, produtos de beleza ou de maquiagem, cigarro, bebidas alcoólicas e combustíveis.

Foto: Aleam

Os deputados que votaram a favor foram: Abdala Fraxe, Belarmino Lins, Cabo Maciel, Dermilson Chagas, Dr Gomes, Francisco Souza, Josué Neto, Orlando Cidade, Platiny Soares, Ricardo Nicolau, Sabá Reis e Sidney Leite.  

Os deputados que votaram contra o aumento foram: Alessandra Campelo, Augusto Ferraz, Bosco Saraiva, José Ricardo, Luiz Castro, Serafim Correa, Sinésio Campos, Vicente Lopes e Wanderley Dallas.

As abstenções foram: Adjunto Afonso, Carlos Alberto e David Almeida.

Segundo o governo, com o aumento do imposto será possível melhorar os recursos que atende a pessoas carentes no Amazonas, como o Fundo de Promoção Social do Governo.

O projeto chegou a ser retirado da pauta após a base governista sofrer pressão da oposição e de empresários. Mas mesmo com o protesto, a maioria dos deputados estaduais votou a favor do adicional de 2% no ICMS.

As cobranças aprovadas no projeto entram em vigor em 90 dias. Deputados de oposição dizem que irão ingressar com ação na Justiça contra aumento.