Uma empresa situada na zona leste de Manaus está sendo investigada após uma denúncia de trabalho análogo à escravidão. A fiscalização foi realizada na terça-feira (21/1), após um pedido de apuração do Ministério Público do Trabalho (MPT-AM). As equipes da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), da Polícia Civil (PC-AM) e da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) participaram da operação.
A denúncia envolveu trabalhadores, em sua maioria de nacionalidade venezuelana, que relataram condições precárias de trabalho em uma empresa de distribuição de alimentos. Durante a fiscalização, os funcionários foram entrevistados em espanhol e informaram sobre jornadas exaustivas e condições degradantes no ambiente de trabalho. O relatório gerado será encaminhado ao MPT-AM para que a investigação prossiga no âmbito judicial.
O proprietário da empresa, que acompanhou a fiscalização, se disse a favor da vistoria e da prevenção ao trabalho escravo. Ele destacou a importância de adequar as condições de trabalho e garantir igualdade para todos os colaboradores.
No Brasil, o trabalho análogo à escravidão é caracterizado por jornadas exaustivas, condições degradantes, restrição de liberdade de locomoção e outras práticas, e é punido com prisão de 2 a 8 anos, conforme o Código Penal Brasileiro (artigo 149).
A secretária executiva de Direitos Humanos, Gabriella Campezatto, ressaltou a importância de a população denunciar casos de trabalho análogo à escravidão. “Qualquer pessoa pode fazer a denúncia, e o sigilo é garantido. A prevenção e a conscientização são fundamentais”, afirmou.
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Foto: Divulgação