Fraude de incentivos na Zona Franca de Manaus é intolerável, afirma Serafim - No Amazonas é Assim
Nos Siga nas Redes Sociais
Manaus, AM, terça, 05 de novembro de 2024

Política

Fraude de incentivos na Zona Franca de Manaus é intolerável, afirma Serafim

Publicado

no

O deputado Serafim Corrêa (PSB) definiu como intolerável a suposta fraude cometida por empresas que recebem incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) e que figuram como beneficiários do programa Bolsa Família. O parlamentar defendeu, durante discurso no pequeno expediente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) nesta terça-feira (15), que o Tribunal de Contas da União (TCU) conclua a investigação e julgue os envolvidos no esquema.

Fraude de incentivos na Zona Franca de Manaus é intolerável- Imagem: Marcelo Araújo

Fraude de incentivos na Zona Franca de Manaus é intolerável- Imagem: Marcelo Araújo

Reportagem do jornal Folha de São Paulo deste final de semana revelou que a ZFM concede descontos tributários para empresas que escapam de fiscalização e têm como sócios beneficiários do Bolsa Família, suspeitos de figurar como “laranjas” para operações fraudulentas milionárias.

“É preciso esclarecer inicialmente que é intolerável qualquer fraude a incentivos fiscais, principalmente em relação ao projeto vitorioso, que é o da ZFM. Agora, é preciso ficar bem claro é que essa fraude nasce em São Paulo, portanto a Secretaria da Fazenda de São Paulo cochilou, e foi executada em Manaus, onde a Sefaz também cochilou. No meio das duas está a Suframa que também dormiu”, avaliou Serafim.

O caso deve ser julgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quarta-feira (16), com base em auditoria sigilosa do tribunal, que apurou falhas no controle e evidências de ilicitudes nas transações comerciais com companhias da região.

“Tem que apurar a responsabilidade, punir os supostos empresários, se tiver funcionário envolvido punir também, o que não se pode é varrer esse lixo para debaixo do tapete. E parabéns ao TCU que levantou a questão e que deve prosseguir na análise e julgamento dos fatos”, disse o parlamentar.

A suspeita do TCU é que parte das empresas dissimule a venda de insumos para indústrias da região Norte, algumas “fantasmas”, para gerar créditos tributários indevidamente.

“Incentivo fiscal é um tema muito sensível, qualquer falha que se passe a mão na cabeça tem uma consequência no que diz respeito a credibilidade, então nós não podemos tolerar. E eu que defendo esse modelo de economia, entendo que se não tivéssemos a ZFM não seríamos nem porto de lenha, defendo aqui que se apure a responsabilidade de todos”, reforçou Serafim.

Publicidade
Entre no nosso grupo de Whatsapp
Deixe seu comentário aqui embaixo 👇…

Sou o idealizador do No Amazonas é Assim e um apaixonado pela nossa terra. Gravo vídeos sobre cultura, comunicação digital, turismo e empreendedorismo além de políticas públicas.

Continue Lendo
Publicidade Confira as últimas notícias do TCE-AM

Curta a gente no Facebook

Notícias da ALEAM

Lendas Amazônicas, Urbanas e Folclóricas!

Bora Falar de Direito?

Confira as dicas de direito

Governo do Amazonas

Últimas notícias do Governo do AM

Tribunal de Contas do Amazonas

Últimas Notícias do TCE-AM

Assembleia Legislativa do AM

Últimas notícias da ALE-AM

Entre em nosso Grupo no Whatsapp

Participe do nosso grupo no Whatsapp

Últimas Atualizações