Governo do Amazonas participa da COP26, em Glasgow

Estado apresentará estratégias para zerar emissões até 2050, promover o desenvolvimento sustentável e justiça social para populações tradicionais

Secretário Eduardo Taveira FOTO: Arquivo/Sema

O Governo do Amazonas participa da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP26, representado pelos secretários de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, e de Relações Federativas e Internacionais do Amazonas, Adriano Mendonça, que embarcaram nesta segunda-feira (1º/11), para Glasgow, na Escócia. A agenda do Amazonas no evento vai de 4 a 9 de novembro.

Para a Conferência, representantes de 197 Estados-parte deverão apresentar seus planos de corte de emissões até 2030, com vistas a atender a meta de neutralidade nas emissões de carbono em 2050. Durante o evento, o Amazonas apresentará sua Estratégia Estadual de Redução de Emissões e Desenvolvimento Sustentável.

“O Amazonas é um dos principais ‘players’ de toda a COP. Somos o Estado com a maior porção de floresta tropical contínua do mundo e qualquer iniciativa global de redução de emissões passa, inevitavelmente, pela diminuição do desmatamento ilegal em toda a Amazônia”, disse o secretário Eduardo Taveira.

A estratégia estadual lançada pelo Governo do Amazonas inclui o seu Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas (PPCDQ-AM), que tem como meta 15% de redução do desmatamento até 2022, e que já está em execução por meio do Programa Amazonas Mais Verde. Este, por sua vez, tem investido mais de R$56 milhões em ordenamento territorial e ambiental, bioeconomia, além de incentivos ao monitoramento, comando e controle em áreas de maior pressão.

Além disso, Taveira destaca os esforços do Amazonas para implementar o mercado de carbono voluntário. Na sexta-feira (29/10), o Estado foi habilitado pela Comissão Nacional para REDD+ (Conaredd, em que REDD significa Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), para acessar pagamentos por resultados de mitigação. Nesse sentido, o Estado também está na fase final de regulamentação da sua Lei de Serviços Ambientais e Mudanças Climáticas, que regulamenta o Programa de Regulação do Clima e Carbono e o subprograma estadual de REDD+.

Reconhecendo o seu compromisso nos esforços das reduções de emissões, o Amazonas também aderiu à campanha global Race to Zero – movimento das Nações Unidas para conter o aquecimento global – e também à Coalizão Leaf, uma rede global voluntária de empresas e governos para fornecer financiamento para a conservação de florestas tropicais e subtropicais, o que permitirá a realização de acordos de compra e venda de créditos de carbono.

“Nesse sentido, o Governo do Amazonas vai com um cenário bastante otimista, com ações estratégicas robustas e foco no desenvolvimento de uma matriz verde e de financiamento de novas oportunidades econômicas que priorizem a diminuição da pobreza, em especial, das populações tradicionais em Unidades de Conservação Estaduais e áreas de entorno”, completou Taveira.

Agenda internacional – Antes de desembarcar na Escócia, o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, enquanto presidente do Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal, irá participar de um encontro, em Frankfurt, junto a autoridades alemãs.

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O objetivo do encontro é discutir estratégias para que Estados da região amazônica possam acessar o chamado Fundo Floresta, novo fundo que está sendo estruturado pela Alemanha para financiamento de agendas de desenvolvimento sustentável nos estados.

Na ocasião, Taveira fará ainda uma visita ao Ministério do Meio Ambiente alemão (BMZ), onde serão tratadas ações de apoio à Amazônia no novo governo germânico e estratégias de apoio aos Estados para impulsionar performances de REDD+.

Na COP26, a agenda inicial do Amazonas será no dia 5 de novembro, com o evento “Amazônia Real”, que terá sessões coordenadas pelo Fórum de Secretários, por meio da Força Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF Task Force), junto ao Ministério do Meio Ambiente.

Nos dias seguintes, as agendas principais vão girar em torno do mercado de carbono voluntário. Os secretários participam, no sábado (06/11), de uma reunião sobre os próximos passos do Leaf, junto à Emergent, entidade americana sem fins lucrativos que coordena administrativamente a coalizão. Mais tarde, no mesmo dia, eles seguem para reuniões bilaterais com empresas participantes da coalizão, a fim de estruturar os primeiros acordos de venda de créditos de carbono.

No domingo (07/11), o Amazonas participa da Assembleia Geral da Coalizão Under 2, por meio da qual o Estado construiu sua trajetória de descarbonização e passou a integrar, neste ano, a Race to Zero. Na ocasião serão construídas mesas de negociação com estados, que deverão apresentar seus compromissos a doadores.

Na segunda-feira (08/11), o Estado volta a dialogar sobre o Leaf, desta vez, junto de representantes do ART-TRESS, programa autônomo e independente que desenvolve e administra procedimentos para creditar reduções de emissões de grandes programas nacionais ou subnacionais de REDD+, e que pode garantir a captação de até 10 dólares por tonelada de carbono que deixar de ser emitida.

“A captação de recursos, via mecanismos de REDD+, abre oportunidades para apoiarmos programas e projetos de combate ao desmatamento ilegal, queimadas e desenvolver cadeias produtivas sustentáveis. É por meio desse sistema que o Amazonas poderá avançar também em Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA). Desta forma, aqueles que contribuem para a manutenção desses serviços serão compensados financeiramente por proporcioná-los, incentivando o mercado para financiamento da conservação e a valorização de atividades de baixo impacto”, comentou Taveira sobre a importância das discussões da Conferência.

Manaus Action Plan

Como evento paralelo à COP26, o GCF Task Force – o qual o Amazonas integra como presidente – aproveitará a oportunidade para apresentar o Plano de Ação de Manaus: um novo caminho para a floresta, as pessoas e as economias em um mundo pós-pandemia”. O evento vai ocorrer na terça-feira (09/11).

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O GCF é composto por oito países e mais de 30 estados, dos cinco continentes, em busca de soluções para conciliar redução da pobreza e conservação ambiental. O Plano de Ação de Manaus, por sua vez, é o instrumento norteador das atividades da Força-Tarefa para o período 2022 a 2027.

O objetivo do encontro na COP é compartilhar, entre diferentes regiões de floresta tropical, as visões, desafios e oportunidades vinculados ao desenvolvimento da bioeconomia, valorizando a floresta em pé e gerando renda e bem-estar para a população local.

Com as contribuições, o documento deve ser submetido para consideração dos seus membros na Reunião Anual do GCF, a ser realizada na cidade de Manaus, em fevereiro de 2022.