Governo do Amazonas pretende reduzir pena de presos que buscarem a ler a bíblia

Um projeto com iniciativa do Governo do Amazonas pretende reduzir em até 4 dias a pena de presidiários que buscarem a leitura de livros e bíblias dentro das penitenciárias administradas pelo Estado.

Imagem de Divulgação

O programa ‘Remição da Pena pela Leitura’, foi oficialmente lançado ontem, terça-feira (12/4), e já está sendo implementado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Amazonas (Seap) e pela Sociedade Bíblica do Brasil (SBB) em três unidades prisionais de Manaus.

O projeto visa reduzir a penas através da leitura e não somente através da bíblia, mas de toda a literatura comum. Uma banca formada por professores e avaliadores da Seduc, fará a avaliação do material produzido pelos presos da Seap, em caso dos apenados optarem pela leitura religiosa, a Sociedade Bíblica do Brasil auxiliará na avaliação. As bíblias serão doadas pela sociedade bíblica.

A ideia tem base legal: a Lei no 12.433, de 29/06/2011, que dispõe de remição de parte da pena por estudo ou trabalho. O principal objetivo do projeto é dar oportunidade aos detentos por meio do conhecimento, educação, cultura e desenvolvimento da capacidade crítica por meio da leitura e da produção de texto, e, por conseguinte, possibilitar a remição pelo estudo.