Governo Lula ZERA tributos sobre cesta básica, e produtos como carne, café, açúcar, milho e azeite também terão tarifa zero

Na última quinta-feira (6/3) o vice-presidente da república Geraldo Alckmin anunciou medidas para tentar baratear o preço de alimentos. Entre as medidas estão zerar a tarifa de importação para alguns alimentos, como carne, café, açúcar, milho e azeite de oliva.

Alckmin afirmou que as medidas vão entrar em vigor “em poucos dias”, ainda de acordo com o vice-presidente, “o governo está abrindo mão de imposto em favor da redução de preço”. As medidas foram anunciadas logo após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, com ministros e empresários do setor de alimentos e abastecimento.

Um dos problemas que mais preocupa do presidente Lula é a inflação dos alimentos, porque tem um grande impacto em como a população enxerga a gestão. E de acordo com especialistas, a alta da inflação é um dos fatores que contribuem para a crise de popularidade de Lula.

Confira como ficarão as tarifas de importação anunciadas por Geraldo Alckmin:

Carne – Tarifa de importação atual: 10,8% – Nova tarifa: 0%

Café – Tarifa de importação atual: 9% – Nova tarifa: 0%

Açúcar – Tarifa de importação atual: 14% – Nova tarifa: 0%

Milho – Tarifa de importação atual: 7,2% – Nova tarifa: 0%

Azeite – Tarifa de importação atual: 9% – Nova tarifa: 0%

Óleo de girassol – Tarifa de importação atual: até 9% – Nova tarifa: 0%

Sardinha –  Tarifa de importação atual: 32% – Nova tarifa: 0%

Biscoitos – Tarifa de importação atual: 16,2% – Nova tarifa: 0%

Massas alimentícias (macarrão) – Tarifa de importação atual: 14,4% – Nova tarifa: 0%

Impacto nos produtores nacionais Alckmin foi questionado sobre o impacto das medidas nos produtores nacionais, que vão ter que lidar com um produto mais barato vindo de fora. “Nós entendemos que não [vai prejudicar o produtor brasileiro]. Você tem períodos de preços mais altos, mais baixos. Nós estamos em um período em que reduzir o imposto ajuda a reduzir preços. Você está complementando”, disse Alckmin. “Não vai prejudicar o produtor, mas vai beneficiar os consumidores”, completou.

Guilherme Mello, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, disse que esses alimentos que terão a alíquota zerada são importados em pouca quantidade pelo Brasil. Por isso, a isenção não deve gerar grande perda ao governo. Ele ressaltou, no entanto, que as previsões de impacto financeiro, tanto para o governo quanto para os consumidores, ainda não estão concluídas. Segundo o secretário, porém

Outras medidas anunciados pelo governo foram: Aceleração do SISBI-POA

O governo pretende ampliar o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), que permite que produtos como leite, mel, ovos e carnes inspecionados em municípios e estados possam ser vendidos em todo o país.

Com a mudança no SISBI, os produtores de leite líquido, mel e ovos cadastrados nos sistemas municipais de inspeção poderão ser vendidos para todo o Brasil. Há possibilidade de que essa flexibilização também seja feita para outros produtos.

Fortalecimento dos estoques reguladores da Conab

O governo quer reforçar os estoques públicos de alimentos básicos para ajudar a segurar a alta de preços em momentos críticos, garantindo oferta e estabilidade.

Plano Safra com foco na cesta básica

Os financiamentos do Plano Safra devem priorizar a produção de itens que compõem a cesta básica, com mais estímulo para produtores rurais que abastecem o mercado interno.

Reuniões ao longo do dia

As medidas foram anunciadas após um dia de reuniões do governo para discutir o preço dos alimentos.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, adiantou pela manhã que Lula pretendia anunciar, ainda nesta quinta, medidas governamentais para enfrentar a inflação.

Mais cedo, Alckmin e ministros do governo tiveram uma reunião sobre o tema, para debater as possíveis propostas.

O presidente Lula participou de uma reunião à tarde com ministros e empresários.

Governo divulga conjunto medidas para conter inflação dos alimentos: vice-presidente Geraldo Alckmin anuncia redução de impostos de importação e zera tributos sobre cesta básica.

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— GloboNews (@GloboNews) March 6, 2025

Imagem: Divulgação