Este será o primeiro casamento comunitário homoafetivo de Mosqueiro e para os casais que quiserem fazer parte desta festa, basta comparecer ao Cartório Santiago Teixeira, apresentar as certidões de nascimento originais, RG e CPF, comprovante de residência e duas testemunhas, as quais serão os padrinhos, e pagar uma taxa de R$128,00, as inscrições iriam inicialmente até o dia 31 de janeiro no próprio cartório, porém, esse prazo deverá ser estendido.
A direção do cartório diz que os casais homoafetivos com residência na cidade de Belém também estão aptos a participarem desta oportunidade e realizarem seu casamento. Desde que o Cartório Santiago Teixeira assumiu a titularidade em Mosqueiro, em julho de 2018, já realizou dois casamentos homoafetivos.
Além de boas memórias em fotos coloridas, a união civil para pessoas do mesmo sexo garante direitos como a participação em plano de saúde, pensão alimentícia e divisão dos bens adquiridos, por exemplo. Em 14 de maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 175, que passou a garantir aos casais homoafetivos o direito ao casamento no civil.
De acordo com o IBGE o casamento entre pessoas do mesmo sexo cresceu 10% em 2017 no Brasil comparado a 2016, sendo a União entre cônjuges do sexo feminino com maior representação, 57,5% do total de casamentos homoafetivos. Já no Pará o aumento de casamentos homoafetivos foi de 31,5% segundo a pesquisa divulgada no final do ano passado.
Os interessados podem ter mais informações no próprio cartório situado na Trav. Carlos Bentes, nº 114 Bairro – Vila ou pelo telefone (91) 3771-4129 e (91) 98145-1333 de Segunda-feira à Sexta-feira de 8h às 12h e das 14h às 17h.
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