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Justiça federal nega pedido de suspensão do Enem 2016
Nesta quinta-feira (3/11), a Justiça Federal no Ceará negou o pedido de liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) para suspender a realização do Enem, que acontece neste fim de semana, dias 5 e 6 de novembro, quando cerca de 8,7 milhões de candidatos são esperados em locais de prova de todo o país.
Protocolado na quarta-feira pelo procurador Oscar Costa Filho, do MPF no Ceará, o pedido de suspensão do exame foi motivado pelo adiamento da avaliação para cerca de 191 mil participantes, que terão de fazer a prova nos dias 3 e 4 de dezembro devido a ocupações de estudantes em 303 escolas que seriam locais do Enem neste fim de semana. Costa Filho sustentava que não deve haver provas diferentes de redação num mesmo ano, já que, segundo ele, não se pode garantir que uma prova não será mais difícil que a outra.
Contudo, a juíza Elise Avesque Frota, substituta da 8ª Vara Federal do Ceará, afirmou, na decisão, que a isonomia do exame está garantida na correção das provas e não no tema da redação, como defendia o procurador.
A magistrada também considerou que a ocupação das escolas era uma situação imprevisível à época do lançamento do edital do exame, em abril e por isso a decisão de de alterar as datas de realização de provas dos estudantes afetados pelas ocupações de locais de prova tem justificativa.
Acionada pelo Ministério da Educação (MEC) para defender a realização do Enem conforme o previsto, a Advocacia-Geral da União (AGU) havia informado à Justiça Federal do Ceará que uma eventual suspensão do exame geraria prejuízo de R$ 776 milhões aos cofres públicos. Além disso, a alteração atrasaria a divulgação dos resultados, prevista para a segunda semana de janeiro.
Está mantido, assim, o adiamento da prova apenas para os candidatos que fariam o exame em escolas que estão ocupadas pelo movimento contra a PEC 241, que estabelece um teto para os gastos públicos, e contra a Medida Provisória que reforma o ensino médio, divulgada pelo governo federal em setembro deste ano.
Os estados com maior número de locais de prova ocupados são o Paraná, com 74 escolas e 41.168 candidatos afetados, e Minas Gerais, com 59 ocupações e 42.671 participantes que farão o exame nos dias 3 e 4 de dezembro. No estado do Rio, são dez escolas e 7.232 alunos prejudicados.
O ministro da Educação, Mendonça Filho usou o Twitter para comentar a decisão judicial. “A Justiça Federal decidiu manter a realização do Enem no próximo final de semana, negando liminar pedida pelo procurador do Ceará”, anunciou ele em seu perfil pessoal no Twitter.
O ministro descartou a troca dos locais de realização de prova, nos casos das escolas ocupadas. Mendonça Filho afirmou ainda que o Inep não tinha tempo hábil de encontrar outros locais de prova para os 191 mil estudantes afetados, e que os custos extras do adiamento parcial será de R$ 12 milhões.
Justiça federal nega pedido de suspensão do Enem 2016
