Amazonas
Justiça nega pedido de interdição dos galpões de alegoria do Boi Garantido feito pelo MPT
Os trabalhos em galpão do Boi Garantido visando o Festival Folclórico de 2019 seguirão normalizados nesta segunda-feira, 10, após decisão judicial que negou pedido de interdição do galpão da Cidade Garantido, feito pelo Ministério Público Trabalho, em ação da procuradora Fabíola Salmito. A decisão foi assinada pelo juiz titular do Trabalho de Parintins, Ivan Alves Miranda Filho, onde foram levados em consideração informações prestadas por representantes do Boi Garantido, por trabalhadores do bumbá e ainda pelas observações feitas em diligência na Cidade Garantido com o magistrado e perito Diego Leitão Mascarenhas.
Entre as informações repassadas ao juiz está a de que os trabalhos na Cidade Garantido são paralisadas quando há riscos.
“…me certifiquei a respeito dos serviços que lá estão ocorrendo e fui informado pelos próprios trabalhadores (durante questionamento em particular com 02 trabalhadores escolhidos por este oficial aleatoriamente) que na ocorrência de chuvas as atividades que demandam a utilização de energia elétrica são imediatamente suspensas, sendo os trabalhadores deslocados para área livre de riscos devidamente acompanhados por uma equipe de bombeiros que exerce atividade permanente durante os trabalhos de riscos. CERTIFICO que dentro do galpão constatei que existe uma área que quando na ocorrência de chuvas torrenciais chega a ficar inundadas, porém existem rotas de fuga, que apesar de não estarem devidamente identificadas, é de conhecimento dos trabalhadores e da equipe de apoio.”
O Juiz determinou a confecção de parecer técnico, elaborado pelo perito Diego Leitão Mascarenhas que baseou o entendimento do Judiciário.
“Portanto, na visão deste Perito, NÃO SE FAZ NECESSÁRIA A INTERDIÇÃO DOS GALPÕES DE ALEGORIA DA RECLAMADA, citados nos autos. Desde que a Associação Folclórica Boi-Bumbá Garantido se comprometa a entregar a documentação solicitada e também crie um Plano de Ação visando todas as recomendações aqui expostas neste laudo pericial”, diz outro trecho da decisão.
De acordo com o presidente Fábio Cardoso, o juiz trabalhista atuou com bom senso levando em consideração as medidas implementadas pela agremiação em prol a seus colaboradores. “Sabemos que há sempre riscos para quem trabalha em ambientes como aos dos bumbás, porém o Garantido tem adotado uma política de atenção aos trabalhadores com orientações, disponibilização de Equipamento de Proteção Individual, entre outras medidas. Estamos aqui para enfrentar as adversidades e fazer nosso Boi Garantido o campeão do festival 2019” finalizou.
*Com informações da Assessoria
