Médicos condenados por fraude em licitação e terão que devolver R$ 3 mi

Atendendo ao pedido do Ministério Público Estadual (MP-AM), a 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, com o juiz titular Leoney Figlioulo, condenou a empresa  que faturou R$ 6,1 milhões em contratos com a Secretaria Estadual de Saúde (Susam), a  S J Atividade Médica Hospitalar Ltda,  por improbidade administrativa com os médicos Daniel Goulart, Zena Goulart e Saionara de Vasconcelos, que terão que devolver, quase R$ 3 milhões por fraude em licitação.
O ex-secretário estadual de Saúde, Wilson Alecrim também era réu no processo, mas foi considerado inocente pelo juiz.

A empresa S J Atividade Médica, de nome fantasia de Grupo Saúde Amazonas, apresentou documentação fraudada no pregão eletrônico nº 1430/2010 da Comissão Geral de Licitação (CGL).

O médico Daniel Goulart, na época da licitação, diretor da Cooperativa Amazonense de Pediatria (Cooap), declarou na CGL, nomes de médicas como parte da S J Atividade Médica, mas na verdade elas eram sócias da Cooap. As profissionais denunciaram à CGL, por ter seus nomes utilizados indevidamente.

Daniel Goulart era médico do Estado, ao mesmo tempo, presidente da Cooap e além disso era responsável técnico da empresa que participava do processo licitatório, S J (Grupo Saúde Amazonas).

A CGL aplicou então à S J a penalidade de suspensão do direito de licitar e contratar com o Governo do Amazonas. Mesmo com a punição, a Susam prorrogou o contrato da empresa.

Os médicos Daniel e Zena Goulart afirmam ser alvos de um complô. A advogada Simone Rosado, que representa os mesmos, afirmou que irá recorrer da decisão.

O Grupo Saúde Amazonas atuou 4 anos, especificamente no Hospital Platão Araújo