MP investiga possível superfaturamento em serviços funerários de R$ 2 milhões em Uarin

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) abriu uma investigação para apurar um possível superfaturamento na contratação de serviços funerários e aquisição de urnas funerárias em Uarini, município com cerca de 15 mil habitantes. O valor da licitação, próximo de R$ 2 milhões, chamou a atenção da promotoria, que considera o montante desproporcional diante dos baixos índices de mortalidade registrados na cidade.

De acordo com informações do Departamento de Informação e Informática do SUS (DataSUS) e da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-RCP/AM), o número de óbitos na região não justificaria um gasto tão elevado. Além disso, há suspeitas de que a licitação pode ter ocorrido sem concorrência real, o que levanta questionamentos sobre possíveis irregularidades e improbidade administrativa por parte da prefeitura.

O promotor de Justiça Christian Anderson Ferreira da Gama, responsável pelo caso, destacou a preocupação com os altos valores envolvidos. “Uarini é um município pequeno, com um índice de mortalidade baixo, e esse gasto não parece razoável. Outro ponto que nos chamou a atenção foi a falta de outras empresas concorrendo no certame, apesar da existência de várias prestadoras desse serviço na capital”, afirmou.

O MP-AM determinou que a Prefeitura de Uarini apresente, em até 10 dias, documentos como:

• Cópia integral do processo de licitação;
• Justificativa formal para a contratação;
• Relação de beneficiários atendidos nos últimos 12 meses;
• Cópia do contrato administrativo com a empresa vencedora;
• Lista das empresas participantes da licitação;
• Comprovantes de ampla publicidade do certame.

Além disso, a promotoria solicitou a suspensão imediata do Pregão Presencial nº 012/2025/CC e da execução do contrato até a conclusão da investigação, a fim de evitar possíveis prejuízos aos cofres públicos.

Com a documentação em mãos, o MP-AM dará continuidade à apuração dos fatos para verificar se houve irregularidades e tomar as providências cabíveis.

Foto – Divulgação