O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 51 processos na 3ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta quarta-feira (2), às 10h30. Dentre as contas a serem apreciadas pela Corte de Contas, constam em pauta 12 prestações de contas de gestores e ex-gestores do estado.
Pleno do TCE-AM realiza 3ª Sessão Ordinária com julgamento de 51 processos
A sessão será transmitida, ao vivo, pelas redes sociais do TCE-AM (YouTube, Facebook e Instagram), além da transmissão, em áudio, pela Rádio Web do Tribunal, disponível em www.tce.am.gov.br.
Serão julgados 25 recursos de reconsideração, revisão e ordinário, onde gestores tentam modificar as decisões emitidas anteriormente pelo Pleno.
Dentre as prestações de contas a serem apreciadas, constam em pauta a do diretor da Companhia de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos em 2020, Acram Salameh Isper Jr; do diretor da Companhia de Saneamento do Amazonas em 2020, Armando Silva do Valle; do diretor do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros do Amazonas em 2019, Danizio Valente Neto, e da presidente do Fundo de Apoio do Ministério Público do Amazonas em 2020, Leda Mara Albuquerque.
Ainda serão julgadas sete representações, três embargos de declaração, uma tomada de contas, um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), uma admissão de pessoal, e uma consulta.
A sessão será conduzida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro. Participarão os conselheiros Júlio Pinheiro, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos, Mario de Mello e Josué Cláudio, além dos auditores Mário Filho e Luiz Henrique Mendes.