Portal é condenado a pagar R$ 30 mil por postagem difamatória contra David Almeida

O dono do Portal do Generoso, Marcelo Soares de Oliveira, mais conhecido como Marcelo Generoso, foi condenado por danos morais a pagar R$ 30 mil ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado David Almeida (PSB), em razão de postagem ofensiva e inverídica, vinculada na página do Facebook, no período pré-eleitoral na tentativa de prejudicar a candidatura de David ao pleito de 2018.

A decisão foi proferida pelo juiz, Moacir Pereira Batista, da 7ª Vara do Juizado Especial Cível, que determinou também que a publicação seja retirada do ar.

De acordo com a sentença, o dono do blog extrapolou seu direito de informação e veiculou informações injuriosas e difamatórias sem comprovação contra o deputado, o qual vinculou sua imagem à operação Maus Caminhos, que investiga esquema que desviou milhões em verbas na Saúde no Amazonas.

Na sentença, o juiz diz ainda que há potencialidade ofensiva, em vários trechos da publicação, tais como (…) “o candidato de vocês é um pilantra saqueador da saúde” (f. 46), “enfrentará forte investigação pelo desvio de 30 milhões reais, é possível que o irmão dele seja chamado para esclarecer o esquema de venda de cirurgia no valor de dez mil reais que aposto que Davi é candidato a FEDERAL” (f. 51)”, diz trecho da sentença.

“Houve excesso nos limites da liberdade de informar/ se expressar, já que as informações foram inverídicas, donde se pode concluir, que qualquer pessoa no lugar do requerente não se sentiria confortável com tais notícia”, diz a decisão.

A retirada da publicação deve ser cumprida em até três dias, sob pena de multa de R$10.000,00 por dia.