Prefeito de Manaus altera Lei do Taxista para reduzir valor de taxa para a categoria

O prefeito Arthur Virgílio Neto assinou, na noite de sexta-feira, 24/11, a minuta do projeto que será enviado à Câmara Municipal de Manaus (CMM) para alterar a Lei n. 2088 de 30 de dezembro de 2015, a Lei do Taxista. A principal alteração está na diminuição do valor cobrado anualmente sobre a Taxa de Transferência e Permissão, que passa de 65 para 10 UFMs.

Prefeito de Manaus altera Lei do Taxista para reduzir valor de taxa para a categoria- Imagem: Divulgação

O prefeito explicou que o valor se tornou alto em decorrência do momento econômico e do aumento de aplicativos de transporte, o que ocasionou uma queda no faturamento da categoria. Segundo Arthur, diminuir as taxas não significa necessariamente a queda de receita para a prefeitura.

Ele também destacou que essa lei é contemporânea em virtude de ter sido construída e elaborada pela Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) e Procuradoria Geral do Município (PGM) juntamente com as lideranças dos taxistas.

O presidente do Sindicato dos Condutores Autônomos Taxistas do Amazonas (Sintax), Luiz Augusto Aguiar, destacou a importância da mudança na lei como mais uma grande conquista para a categoria.

Fonte: http://www.manaus.am.gov.br