Prefeitura de Manaus dá passo inédito para garantir melhorias e autonomia escolar com o Programa Orçamento na Escola

Um dos marcos históricos dos 1.000 dias de gestão do prefeito David Almeida foi a implantação do Programa Orçamento na Escola (Proesc), em 2021. A partir de então, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), passou a dar assistência financeira suplementar às escolas, para garantir seu funcionamento e melhoria da infraestrutura física e pedagógica. Atualmente, todas as unidades municipais são atendidas pelo programa, totalizando R$ 15 milhões investidos e beneficiando mais de 240 mil alunos de todas as modalidades de ensino.

Com ações voltadas à contínua melhoria da educação municipal, a prefeitura, por intermédio da Semed, também incentiva o protagonismo infantojuvenil e atua na revitalização de escolas, ampliação de vagas na educação infantil, valorização do corpo escolar e projetos de acessibilidade e de inclusão social, além de potencializar a aprendizagem dos estudantes, por meio do programa “Educa+Manaus”.

“É uma alegria muito grande a nossa escola participar do Proesc e receber recursos suplementares. Graças a essa ação do prefeito David Almeida, a gente conseguiu implantar os projetos que precisávamos para melhorar, principalmente, em ano de Saeb. Conseguimos adequar salas de aula, gradil de segurança, letreiros digitais, colocar equipamentos necessários para as cozinheiras, conforto melhor para os professores e atender os pedidos dos pais, que estão envolvidos nesse processo”, destacou o diretor da escola municipal Desembargador Cândido Honório, José Francisco da Silva, no bairro Alvorada 2.

O prefeito David Almeida destacou que, desde o começo da gestão, vem buscando melhorar os índices nos serviços públicos, a exemplo da área da saúde. “Estamos atrás desse mesmo sucesso na educação, por entendermos que só assim iremos criar uma nova geração de sucesso para a nossa cidade. Para obter esse êxito, entendemos que um dos pilares é a melhoria da estrutura física das escolas. Por isso, criamos esse programa que, além de resolver pequenas necessidades que surgem nas unidades, acelera a manutenção básica desses prédios. Assim, os alunos e os profissionais da educação podem usufruir de um ambiente melhor e mais seguro para todos”.

Com Programa Orçamento na Escola, Prefeitura de Manaus dá passo inédito para garantir melhorias e autonomia escolar / Foto – Eliton Santos / Semed

Incentivo à autogestão

O Programa Orçamento na Escola busca incentivar a autonomia e a autogestão das unidades educacionais, no exercício da cidadania, com a participação do conselho escolar, seguindo diretrizes, objetivos e metas da secretaria.

Para a secretária municipal de Educação, professora Dulce Almeida, os valores recebidos são muito importantes e estratégicos para as escolas, porque vêm para auxiliar e acelerar obras e compras de equipamentos urgentes. Ela frisou que, quando foi professora de sala de aula, jamais sonhou que seria possível ter um recurso extra.

“Esse projeto não existe em lugar algum, só em Manaus e graças ao prefeito David Almeida. Nós estamos dando autonomia para que as escolas possam realizar pequenos reparos e executar projetos pedagógicos. É isso que nossa gestão procura, trabalhar para dar condições aos nossos educadores, para que estes consigam se preocupar prioritariamente com a educação das nossas crianças”, acrescentou a secretária.

Em 2021, foram atendidas 499 unidades de ensino, com o valor total de R$ 7 milhões. No ano seguinte, foram beneficiadas 500 escolas, com o valor de R$ 10 milhões. Já neste ano, houve um aumento no investimento pelo prefeito David Almeida, totalizando R$ 15 milhões, beneficiando 240.409 alunos de todas as escolas e modalidades de ensino da Semed.

O cálculo da quantia que será repassada às escolas terá por base o valor per capita de R$ 57,11, multiplicado pelo número de alunos matriculados nas unidades, de acordo com o Sistema Integrado de Gestão Educacional do Amazonas (Sigeam) do ano vigente.

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O valor é repassado aos gestores das unidades, por meio de um cartão, que não poderá ser usado, por exemplo, para ressarcir despesas de gestões anteriores, contratação de seguros ou premiações. Mas somente para fazer pequenos reparos e compra de equipamentos necessários às instituições de ensino.

Esse recurso disponibilizado pelo Proesc é monitorado pelo Comitê de Orientação e Monitoramento do Proesc/Cpom, que tem como objetivo aplicar estratégias institucionais e diretrizes de acompanhamento e controle da execução dos recursos. E com base no Decreto 5.152, de 10 de setembro de 2021, que regulamenta a Lei 2.753, de 29 de junho de 2021, do Programa Orçamento na Escola.

Com Programa Orçamento na Escola, Prefeitura de Manaus dá passo inédito para garantir melhorias e autonomia escolar / Foto – Eliton Santos / Semed

Melhorias nas escolas

Com total de 980 alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, a escola municipal Desembargador Cândido Honório, no Alvorada 2, zona Oeste, é uma das unidades desde o início com o Proesc, tendo recebido em 2023 o valor de R$ 53,3 mil.

Ao longo desse período, a unidade escolar realizou melhorias na infraestrutura; aquisição de equipamentos industriais de cozinha, como suqueira elétrica, self-service e chapeira elétrica; TVs smart de 50 polegadas, impressão a laser, entre outras aquisições e serviços em prol dos alunos e dos educadores.

O diretor José Francisco da Silva ainda completou que os benefícios realizados em todos os segmentos da unidade escolar não têm precedentes para alunos, pais, responsáveis e educadores, pois contribuem muito para o bom trabalho de todos em busca de uma educação de qualidade. “Essas reformas nos ajudam e o Proesc vem para injetar esse valor e contribuir com os pais, por exemplo, que entendem de marcenaria, além de conversar com uma microempresa que pode fazer reparos”.

Com Programa Orçamento na Escola, Prefeitura de Manaus dá passo inédito para garantir melhorias e autonomia escolar / Foto – Eliton Santos / Semed