Prefeitura realiza mais de 4.500 atendimentos on-line e presenciais voltados ao planejamento urbano

Mais de 4.500 atendimentos on-line e presenciais com agendamento foram realizados no regime de teletrabalho determinado pela Prefeitura de Manaus, conforme o Decreto 4.789, publicado no Diário Oficial do Município, em razão do combate à pandemia do novo coronavírus, no Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).

O período compreende o período de 19 de março até 20 de julho, quando as secretarias estão no modo de home office. A Gerência de Atendimento (Geat) montou esquema de agendamento para contribuintes que precisem despachar processos no período, que funciona de 8h às 14h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, ligando para o (92) 3625-5068.

Em home office, foram recebidos 1.892 e-mails e, presencialmente, no órgão, foram atendidos, mediante agendamento prévio, 1.055 requerentes. Mais de 1.605 ligações também foram processadas, com encaminhamentos, formalizações de processos, orientações, anexos de documentos, entregas de pareceres e certidões.

Um atendente escalado faz as marcações e agenda previamente o atendimento. A Diretoria de Operações do Implurb (Diop) também está funcionando para receber processos, documentos e alvarás de construção (renovação e suspensão), pelo e-mail, o respostaimplurb@outlook.com.

Processos formalizados pelo sistema Fiscalização Urbana (FU) podem ser acessados pelo site da Secretaria Municipal de Finanças (Semef), no www.semefatende.manaus.am.gov.br, por meio de cadastro e login prévios. O requerente pode acompanhar em tempo real toda a movimentação e é considerada a assinatura digital eletrônica da certidão ou alvará correspondente.

Processos dos sistemas Siged e Protus permanecem recebendo as devidas atualizações, quando disponíveis, como pareceres, certidões e orientações por email.

Em caso de pagamentos de taxas, elas são emitidas pela Gerência de Cálculo e enviadas para o interessado. Após o comprovante ser recebido e o pagamento processado, o processo segue a tramitação e liberação necessárias.

No Implurb, foi montado um serviço de plantão para as fiscalizações de obras, postura e, no Centro Histórico de Manaus, para casos mais urgentes.

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As gerências técnicas do Implurb estão com atendimento por e-mail enquanto durar o teletrabalho (veja lista abaixo). No caso, as mensagens devem ser encaminhadas diretamente aos setores para dirimir questões de análise por setor, para não concentrar no atendimento geral.

Fiscalização
Durante o período de pandemia pelo novo coronavírus, as atividades presenciais no Implurb estão suspensas, funcionando o atendimento por teletrabalho. Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas após formalização enviando e-mail para os e-mails diskordem.implurb@pmm.am.gov.br ou ouvidoria.implurb@pmm.am.gov.br.

“Uma equipe de plantão, com fiscais, é escalada para atender os casos que chegam neste período, para não deixar a população sem o serviço essencial na proteção a patrimônios públicos e invasão de espaços como logradouros ou obras irregulares que prejudiquem o cidadão. As medidas de contingenciamento fazem parte de um grande esforço da Prefeitura de Manaus, para fazer frente aos efeitos econômicos e sociais provocados pela pandemia da Covid-19, com forte impacto nas atividades econômicas, uma vez que a população é aconselhada a ficar em casa”, explica o diretor-presidente do Implurb, Claudio Guenka.

Decreto
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, decretou o regime de teletrabalho, a partir o dia 25 de março para os servidores públicos municipais. O prazo foi prorrogado, por novo decreto, até 31 de agosto.

O regime de teletrabalho é o trabalho a distância em que se utilizam as ferramentas de telecomunicação e informação, com o contato direto entre os trabalhadores e seus empregadores. De acordo com o decreto municipal, as atividades essenciais ao funcionamento mínimo necessário à garantia da continuidade do serviço público, serão exercidas no horário de 8h às 14h, cabendo o revezamento dos servidores o que deverá ser disciplinado pelos gestores das pastas.

Foto: Divulgação/Implurb