Prefeitura retoma processos de regularização fundiária

A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), retomou os processos de regularização fundiária em campo, na capital, que estavam paralisados desde março, em razão da pandemia da Covid-19.
O atendimento ao público continua sendo realizado por agendamento prévio.

Na Colônia Antônio Aleixo são 1.132 títulos para regularização remanescente e no Recreio Canaã estão em análise os lotes. Internamente, a Vice-Presidência de Habitação e Assuntos Fundiários (Vpreshaf), do Implurb, está realizando ainda as memórias técnicas do São José dos Campos. As ações incluem ainda atualização e cadastro habitacional quando há encaminhamento das secretarias da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) e da Defesa Civil.

O atendimento ao público externo está limitado ao agendamento prévio. A vice-presidência funciona agora na avenida Coronel Teixeira, s/nº, Ponta Negra, no prédio administrativo do Complexo Turístico do parque. Agendamentos poderão ser feitos pelo e-mail gabinetesubhaf@pmm.am.gov.

Até o dia 31 de agosto, o prefeito Arthur Virgílio Neto prorrogou, pelo decreto 4.881, o regime de teletrabalho, iniciado no mês de março, aos servidores municipais, que inclui o Implurb.

As secretarias consideradas de serviços essenciais e que se excetuam desse decreto são Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), da Casa Militar, das secretarias municipais de Comunicação (Semcom), Limpeza Urbana (Semulsp), Infraestrutura (Seminf), da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) e do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).

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