Projeto de Lei de Roberto Cidade propõe incentivo ao empreendedorismo digital entre jovens do Amazonas

Com o objetivo de promover a inclusão social e o desenvolvimento econômico por meio da tecnologia, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei nº 91/2025. A proposta estabelece diretrizes para o “Incentivo ao Empreendedorismo Jovem no Mercado Digital no Amazonas”, voltado especialmente para jovens de baixa renda entre 18 e 29 anos. Aprovada por unanimidade em votação no plenário, a iniciativa aguarda agora a sanção governamental.

“O incentivo ao empreendedorismo digital para jovens de baixa renda pode reduzir a desigualdade social, promover a independência financeira e impulsionar o desenvolvimento econômico regional. Além disso, iniciativas de capacitação em tecnologia e inovação podem preparar esses jovens para as profissões do futuro”, destacou o deputado-presidente.

Segundo Cidade, o projeto busca viabilizar parcerias entre o setor privado, universidades e organizações do terceiro setor. “Queremos criar oportunidades por meio de parcerias com o setor privado, universidades e organizações sociais”, afirmou.

Foto – Herick Pereira

A proposta contempla ações como a criação de incubadoras e aceleradoras digitais, oferta de cursos gratuitos em tecnologia, gestão e inovação, além da facilitação do acesso a crédito com condições especiais. Também está previsto o desenvolvimento de uma plataforma digital para a divulgação e comercialização de produtos e serviços criados pelos jovens.

Para participar das ações previstas, os interessados deverão comprovar residência no Amazonas, apresentar um plano de negócios, estar matriculados ou ter concluído o ensino médio ou superior e, no caso de jovens de baixa renda, comprovar a situação socioeconômica. O projeto visa incentivar áreas como e-commerce, desenvolvimento de aplicativos e softwares, marketing digital, produção de conteúdo e serviços on-line.