Projeto de Lei prevê que quem pintar árvores com cal no Amazonas poderá ser multado

Uma pintura com finalidade estética, as pinturas dos troncos das árvores é algo pelo qual o deputado estadual Luiz Castro (REDE) lutará para que se pare.

Um Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Luiz Castro (REDE) propõe o fim das pinturas das árvores em todo o Amazonas para fins estéticos.

O projeto, entretanto, não prevê a prisão e pretende apenas multar quem realizar a pintura no valor de R$ 191,53 por árvore.

árvores pintadas com cal /Foto: Reprodução

Para a aplicação de produtos nas árvores pelos funcionários públicos, os únicos produtos autorizados para a aplicação serão os utilizados para fins de controle e prevenção de doenças. O valor da multa será destinado ao Fundo Estadual do Meio Ambiente e a fiscalização estará sob a responsabilidade dos órgãos estaduais de Meio Ambiente.

O deputado ainda defende pretender com isto gerar economia, já que a pintura das árvores tem custo para a administração pública.

Projeto de Lei 161 de 2017 da Assembleia Legislativa do Amazonas