Projeto de Roberto Cidade propõe criação da Escola de Aquaviários para fortalecer navegação no Amazonas

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei nº 709/2025, que propõe a criação da Escola de Aquaviários do Estado do Amazonas (EAA). A iniciativa tem como objetivo estruturar a formação, capacitação e certificação de profissionais que atuam na navegação fluvial e marítima, setor estratégico para o maior Estado do país.

Foto – Herick Pereira

Levantamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) aponta que, somente em 2024, mais de 589 mil pessoas utilizaram o transporte hidroviário intermunicipal a partir dos postos de fiscalização localizados em Manaus, evidenciando a relevância desse modal para a mobilidade regional.

Segundo o parlamentar, a proposta busca qualificar mão de obra para atuar não apenas na condução de embarcações, mas também em atividades ligadas à manutenção, operação e segurança da navegação. A Escola de Aquaviários deverá oferecer cursos e treinamentos voltados à formação técnica e ao preparo para situações de emergência.

Ao comentar a iniciativa, Roberto Cidade ressaltou sua vivência nos rios amazonenses e a importância do transporte fluvial como principal elo entre a capital e os municípios do interior. De acordo com ele, o projeto prevê a atuação do Estado em parceria com a Marinha do Brasil, ampliando oportunidades de capacitação em um segmento com grande potencial econômico. Para o deputado, profissionais bem preparados contribuem diretamente para a segurança da navegação e para a melhoria dos serviços prestados à população.

A proposta estabelece que a Escola de Aquaviários oferte cursos de formação para marinheiro de convés e marinheiro de máquinas, além de capacitação para piloto fluvial, conforme as normas da Marinha do Brasil. Também estão previstos treinamentos em manutenção básica de motores e embarcações, bem como cursos de sobrevivência aquática e procedimentos de emergência em casos de sinistros.

A formação deverá ampliar as possibilidades de atuação profissional em diferentes áreas, como tripulações de embarcações de linha regular, a exemplo de lanchas e recreios, balsas e ferryboats, transporte de cargas e apoio logístico em rotas intermunicipais, além do turismo fluvial, incluindo cruzeiros regionais, hotéis flutuantes e pesca esportiva. O projeto também contempla a atuação em serviços públicos essenciais, como transporte escolar fluvial e atendimento de saúde ribeirinha, além de oficinas e estaleiros especializados na manutenção de cascos e motores diesel de pequeno e médio porte.

Diretrizes da proposta

O texto do projeto define diretrizes gerais para a criação da Escola de Aquaviários no Amazonas, estruturadas em três eixos principais: o papel central do transporte fluvial na mobilidade de pessoas e mercadorias no território estadual; o potencial do setor aquaviário para a geração de emprego e renda; e a capacidade de interiorizar oportunidades, reduzindo a pressão migratória sobre Manaus e a dependência exclusiva do Polo Industrial.

Atualmente, o Projeto de Lei nº 709/2025 está em análise nas Comissões Técnicas da Aleam e, após essa etapa, seguirá para votação em plenário. Com eventual aprovação, sanção do governo do Estado e regulamentação, a Escola de Aquaviários deverá se consolidar como uma importante política de qualificação profissional, beneficiando especialmente os ribeirinhos que vivenciam diariamente a realidade da navegação amazônica.