Província do Amazonas

A Província do Amazonas foi uma província do Império do Brasil, sendo criada a partir do desmembramento da Província de Grão-Pará, após a ter lutado ao lado do Império na Cabanagem, recebeu como uma espécie de recompensa a sua autonomia, em 1850.

Províncias do Brasil em 1822

A majestosa estátua que se encontra na Praça da Saudade e o nome do município de Presidente Figueiredo, traduzem uma justa homenagem ao 1º. Presidente (atual Governador) da Província (atual Estado) do Amazonas, chamado João Batista de Figueiredo Tenreiro Aranha, um grande homem que lutou para que o Amazonas se transformasse numa província e Manaus fosse sua capital, governou no período de 1º. de janeiro de 1852 a 27 de junho de 1852, ficou doente e foi exonerado, vitima de um incêndio, veio a falecer em Belém, em 19 de janeiro de 1861; dizem que enlouqueceu – 0 Jornal do Comercio, na edição especial de aniversário da cidade de Manaus, publicou a biografia do Tenreiro Aranha.

Monumento do fundador da província do Amazonas, Tenreiro Aranha na Praça da Saudade

Biografia de Tenreiro Aranha

“Tenreiro Aranha nasceu a 23 de junho de 1798. Era filho do poeta Bento de Figueiredo Tenreiro Aranha e de Rosalina Espinosa Solkman Tenreiro Aranha. Bento Figueiredo exercia, em Belém, o cargo de escrivão vitalício da Alfândega, falecendo a 25 de novembro ded 1811 e deixando Tenreiro Aranha com apenas 13 anos. Rosalina ficou na pobreza, contando somente com o sítio Memória, resultado daí o apelido do menino de João da Memória.

Com 14 anos Aranha prestou exame de matemática, além de se sair bem em aritmética, contabilidade e escrituração mercantil no Liceu Paraense. Embarcado, na qualidade de escrivão, a bordo de uma escuna, numa de suas viagens, chegou ao Rio de Janeiro, onde pleiteou o emprego que o pai ocupara, pois a lei mandava dar preferência, por morte do serventuário, ao filho mais velho, quando competente, mas a vaga lhe foi negada.

Decepcionado, largou o trabalho de escrivão e a escuna, voltando a Belém onde conseguiu o cargo de escrevente da Junta da Fazenda Real, em 1815. Em 1818, alistou-se no Esquadrão de Cavalaria, criado e organizado naquele ano pelo conde de Vila Flor, capitão-mor da capitania, na capital paraense. No Esquadrão foi de sargento a alferes, posto este confirmado por D. João VI. Após 1822, a sociedade paraense se dividiu politicamente, parte contra a independência do Brasil; outra, a favor.

Monumento do fundador da província do Amazonas, Tenreiro Aranha na Praça da Saudade

Nessa ficou Tenreiro Aranha exonerando-se das funções de alferes e tendo resolvido, então, fundar um estabelecimento agrícola na Ilha de Marajó, quando foi convidado a ocupar o cargo de escriturário da Junta da Fazenda. Já estava casado com Emília Portal de Carvalho. Devido às suas preferências políticas, que ele tornava públicas através dos jornais, começou a ser perseguido e escreveu: – Escapei de ser preso nessa ocasião, por haver quem por mim se interessasse junto ao poder despótico de Villaça, contudo era sempre apontado e vivia em risco por ter escrito e publicado algumas idéias a favor da causa do Brasil no Periódico Paraense, e sustentado com energia a eleição na Câmara – Por duas vezes, teve de fugir em pequeno barco à vela e a remo, para São Luiz do Maranhão, com sacrifício de saúde e dinheiro, a fim de não cair nas garras dos seus adversário.

Em 16 de novembro de 1831 foi reintegrado nas funções de escrivão da Mesa Grande da Alfândega e depois administrador da Mesa de Estiva, onde ficou até 1836, sempre servindo, devido ao seu conhecimento da coisa pública, em várias comissões de importância como as de comercio, industria, navegação e política. Ainda em 1832, sofrendo novas perseguições políticas, refugia-se nos Estados Unidos e depois no Rio de Janeiro, voltando a Belém em 1834, onde, depois de condenar o assassinato do presidente Lobo, novamente teve que fugir, outra vez para o Maranhão.

Já como inspetor da Alfândega, foi demitido e mandado ser preso pelo general André, em março de 1838 e posto em liberdade em 20 d maio, desde que seguisse par ao Rio de Janeiro a fim de responder a processo, o que ele obedeceu. Dois meses depois, porém, quando seguia para o Rio a bordo da charrua Carioca, soube que o processo contra ele deram em nada e fora novamente nomeado pela Regência como inspetor da Alfândega do Pará. Volta para Belém.

De 1840 a 1849, Tenreiro Aranha foi ininterruptamente eleito deputado provincial. Nas legislaturas de 1848 e 1849, serviu na Assembléia Geral, como deputado pelo Pará, que, então, compreendia o Amazonas. De todos os benefícios que prestou, nas duas Assembleias, são incomparáveis, pelo seu alcance político e econômico, o da elevação do Amazonas à categoria de província e do estabelecimento da navegação a vapor no Amazonas, este, apoiado por Irineu Evangelista de Souza (Barão de Mauá), criador e incorporador da Companhia de Navegação e Comércio do Amazonas. Sobre o fato, em 7 de novembro de 1849, apresentou a seguinte indicação: Indico que se dirija uma representação à Assembleia Geral legislativa, para que a Comarca do Alto Amazonas seja elevada à sua antiga categoria de Província.

Tenreiro Aranha dedicou-se também a magistério, tendo-se especializado em Contabilidade e Escrituração Mercantil, foi nomeado a 11 de fevereiro de 1841, para reger estas disciplinas no Liceu Paraense, função da qual se exonerou, em 11 de janeiro de 1844, por haver aceito ser Inspetor de Alfândega. Em 9 de novembro de 1846, concursado, foi nomeado para a cadeira de Geometria daquele estabelecimento de ensino secundário. Deixou a Alfândega, para a qual teria de voltar depois. Afinal, em 1850, foi criada a Província do Amazonas, por Lei no. 582, de 5 de setembro, sendo Aranha nomeado seu primeiro presidente por decreto imperial de 7 de junho de 1851. A bordo do vapor Guapiassú, chegou a Manaus a 27 de dezembro de 1851, sendo recebido com festividade pela diminuta população da capital. Levava numerosas pessoas, algumas das quais para seus auxiliares.

A 1º. De janeiro de 1852, na Câmara Municipal, em sessão extraordinária e solene, assumiu o governo, instalando a província. Iniciou seu trabalho regulamentando os serviços públicos, baixando instruções para a arrecadação, fiscalização e escrituração das rendas provinciais. Adotou o regulamento da Instrução Pública do Pará, enquanto elaborava outro mais adequado, e criou as repartições necessárias. Mandou explorar alguns rios, cuidando da sua navegação. Tratou da catequese dos índios e da colonização. Arrumou um prédio para o Palácio do Governo e mandou fazer uma nova cadeia, além de começar a criar um núcleo de colonização agrícola e fabril. Presidente da nova província, e ainda Deputado Geral, teve que descer a Belém numa canoa e dela seguir em navio para o Rio de Janeiro, para tomar parte do plenário da Assembleia, onde pretendia conseguir apoio para o seu governo, passando o cargo para o vice-presidente Manoel Gomes Correia de Miranda, em 27 de junho de 1852.

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Doente, regressou a Belém para se tratar quando a 31 de dezembro daquele ano recebeu o decreto de sua exoneração como presidente do Amazonas. Reelegeu-se ainda para a Assembleia Provincial do Pará de 1856 a 1859 e, depois, tentou se candidatar ao senado, mas, numa lista tríplice enviado ao governo, foi escolhido Domingos Ferreira Pena. Aos 60 anos recolheu-se a vida privada. Dizem que enlouqueceu, vinda a falecer, vítima de um incêndio que irrompeu em seu dormitório, num subúrbio de Belém, em 19 de janeiro de 1861″.
Etimologia

A província recebeu o nome de Amazonas em homenagem às mulheres indígenasicamiabas, que dominavam a região, riquíssima em ouro. Icamiabas é uma palavra tupi que designa o nome dado às mulheres sem homens, ou ainda, mulheres que ignoram a lei. QuandoFrancisco de Orellana desceu o atual rio Amazonas em busca de ouro em 1541, rumo ao Andes,o rio era chamado de rio Grande, Mar Dulce ou até mesmo rio da Canela, por causa das grandes árvores de canela existentes ali.Entretanto, o principal nome dado ao rio era rio das Icamiabas. As icamiabas eram mulheres guerreiras indígenas, resistentes aos colonizadores.

A resistência vitória das icamiabas contra os invasores espanhóis foi tão relevante que o rei espanholCarlos V tomou conhecimento do fato por narrações. Elas passaram a ser chamadas de “amazonas”, inspirado nas guerreiras hititas. Amazonas é o nome dado pelos gregos às mulheres guerreiras.No livro Matriarchat in Südchina: Eine Forschungsreise zu den Mosuo (Taschenbuch), a autora, Heide Göttner-Abendroth, revela a raiz comum da palavra Ama para asociedade matriarcal ainda existente na China, nopovoado de Moso, cujo significado é mãe, na língua local dos mosos; a palavra ainda encontra a mesma raiz no norte da África, aonde também o matriarcado existiu e os quais se auto denominavam amazigh. Por esta razão, a antiga palavra Ama tem o significado de Mãe no sentido mais estrito; no sentido figurativo denomina cultura matriarcal.

História

O que hoje é reconhecido como Amazônia, nos primeiros anos do século XVII era denominado Estado do Maranhão e a única cidade existente era a de São Luís, que concentrava todo o poder do Estado. As regiões central e oeste foram ocupadas apenas por ordens religiosas que subdividiram em áreas de missões e aldeamentos de atuação de Jesuítas, Carmelitas, Dominicanos e Franciscanos, o que variou ao longo do tempo, particularmente, desde o fim da Companhia de Jesus, em meados do século XVIII. Ao tempo em que as Ordens Religiosas dominavam o interior do vale Amazônico, o Governo do Estado do Maranhão promovia a distribuição de terras para particulares fundarem suas capitanias. Nesse contexto, capitanias de duas naturezas diferentes foram fundadas: As Capitanias da Coroa ou Reais, e as Capitanias Particulares.

O Estado do Maranhão virou “Grão-Pará e Maranhão” em 1737 e sua sede foi transferida de São Luís para Belém do Pará. O tratado de Madride 1750 confirmou a posse portuguesa sobre a área. Para estudar e demarcar os limites, o governador do Estado, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, instituiu uma comissão com base em Mariuá em 1754. Em 1755 foi criada a Capitania de São José do Rio Negro, no atual Amazonas, subordinada ao Grão-Pará. As fronteiras, então, eram bem diferentes das linhas retas atuais: o Amazonas incluía Roraima, parte do Acre e se expandia para sul com parte do que hoje é o Mato Grosso.

O governo colonial concedeu privilégios e liberdades para quem se dispusesse a emigrar para a região, como isenção de impostos por 16 anos seguidos. No mesmo ano, foi criada a Companhia Geral do Comércio do Grão-Pará e Maranhãopara estimular a economia local. Em 1757 tomou posse o primeiro governador da capitania, Joaquim de Melo e Póvoas, e recebeu do Marquês de Pombal a determinação de expulsar à força todos os jesuítas (acusados de voltar os índios contra a metrópole e não lhes ensinar a língua portuguesa).

Em 1772, a capitania passou a se chamar Grão-Pará e Rio Negro e o Maranhão foi desmembrado. Com a mudança da Família Real para o Brasil, foi permitida a instalação de manufaturas e o Amazonas começou a produzir algodão, cordoalhas, manteiga de tartaruga,cerâmica e velas. Os governadores que mais trabalharam pelo desenvolvimento até então foram Manuel da Gama Lobo d’Almada e João Pereira Caldas. Em 1821, Grão Pará e Rio Negro viraram a província unificada do Grão-Pará. No ano seguinte, o Brasil proclamou a Independência

Criação da Província

A ocupação e povoamento do Amazonas deu-se de maneira esparsa, por conta da vegetação densa. Na foto, casa de caboclo na beira do rio

Em meados do século XIX foram fundados os primeiros núcleos que deram origem às atuais cidades de Borba, Itacoatiara, Parintins, Manacapuru e Careiro. A capital foi situada em Mariuá(entre 1755-1791 e 1799-1808), e em São José da Barra do Rio Negro (1791-1799 e 1808-1821). Uma revolta em 1832 exigiu a autonomia do Amazonas como província separada do Pará. A rebelião foi sufocada, mas os amazonenses conseguiram enviar um representante à Corte Imperial, Frei José dos Santos Inocentes, que obteve no máximo a criação da Comarca do Alto Amazonas. Com a Cabanagem, em 1835-1840, o Amazonas manteve-se fiel ao governo imperial e não aderiu à revolta. Como espécie de recompensa, o Amazonas se tornou uma província autônoma em 1850, confirmada segundo a Lei n.º 582, de 5 de setembro de 1852.6 Separando-se definitivamente do Pará. Com autonomia, a capital voltou para esta última, renomeada como “Manaus” em 1856.5

Foto de Manaus, capital da província em 1865

Política (Presidente da Província)

Foto do Palacete Provincial em Manaus, residência dos presidentes da província.

O presidente da província não tinha um mandato, podendo ser exonerado ou pedir afastamento à revelia. Principalmente devido à está possibilidade concreta de falta de dirigente diretamente subordinado ao Imperador e seu ministério, eram escolhido pela Assembleia Local vice-presidentes, teoricamente aptos a exercer interinamente o cargo vago, até que o novo presidente fosse nomeado por Carta Imperial e assumisse o cargo. A escolha do presidente e o papel que devia desempenhar está de acordo com que define os Artigos 165 e 166 da Constituição Imperial:
Art. 165: “Haverá em cada província um presidente, nomeado pelo Imperador , que o poderá remover, quando entender que assim convém ao bom serviço do Estado.”

Art 166: “A lei designará as sua atribuições, competência e autoridade, e quando convier ao melhor desempenho dessa administração.”1

O primeiro presidente da Província do Amazonas foi Tenreiro Aranha. Para enfrentar as dificuldades financeiras da administração, ele conseguiu que o governo redirecionasse parte das verbas do Pará e do Maranhão durante alguns anos, para suprir o orçamento amazonense no início. Com este dinheiro, Aranha fundou uma tipografia e fez circular o primeiro jornal do Amazonas, o Cinco de Setembro. O progresso introduziu o comércio fluvial e o “regatão”.

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Bandeira Antiga do Amazonas

A primeira notícia de bandeira amazonense é dada pelo cronista Julio Uchoa (1897-1970) que, em certa ocasião, se intrigou com a bandeira branca e azul-celeste do Amazonas. Segundo tal transcrição “a bandeira da Província do Amazonas consta de um plano cortado por duas diagonais que formam quatro triângulos abertos, figurando dois deles em cor azul-celeste (superior e inferior) e em branco puro os dois triângulos laterais opostos, esquerdo e direito”.

Bandeira Antiga do Amazonas

Continua a dizer que as cores branca e azul-celeste reúnem as cores dabandeira real arvorada em embarcações, prédios etc. ao tempo da Colônia. Tal bandeira consta ainda da chamada coleção Carlos Piquet, que teve exibição no Museu Histórico Nacional como sendo a bandeira levada pelas tropas amazonenses para a Guerra Civil de Canudos.

Consta ainda relato de “O Jornal” de 31 de julho de 1949: “De fato, não se conhece o idealizador da bandeira. Também é duvidosa a afirmação de que a tropa amazonense contra Canudos tenha conduzido a bandeira amazonense. São conhecidas apenas os dois exemplares da bandeira nacional participantes desse conflito. Elas estão no Palacete provincial”.

República e DissoluçãoA província do Amazonas se antecipou em quatro anos à Abolição, decretando o fim da escravidão em 10 de julho de 1884 (embora houvesse poucos escravos). A província do Amazonas tornou-se estado com a proclamação da República, em 15 de novembro de 1889. O tenente Ximeno Villerroy foi nomeado interventor do governo federal. A política sofreu sucessivas crises, com disputas patrocinadas pelos empresários da borracha, e surgiram caudilhos locais, como Eduardo Ribeiro (modernizador de Manaus) e Guerreiro Antoni. Em 1910, foi deposto o governador Clemente Ribeiro Bittencourt.

Referências

• Constituição Imperial de 1824, p. 1, 3 e 21
• Curando a Guerreira Ferida
• As irmãs selvagens de Pentesiléia
• The Amazons
• Elis de Araújo Miranda (Lisboa – 25 e 26 de Outubro de 2007). As Capitanias do Grão-Pará (1616-1753). II Simpósio Luso-Brasileiro de Cartografia Histórica. Página visitada em 11 de junho de 2011.
• http://www.bv.am.gov.br/portal/conteudo/serie_memoria/00133_provincia.php
• Bandeiras do Amazonas. http://www.vexilologia.com.br Página visitada em 25/05/2013.
• http://jmartinsrocha.blogspot.com.br/