Roberto Cidade propõe lei de incentivo à produção audiovisual no Amazonas

Por reconhecer a importância estratégica da produção audiovisual para o Amazonas — sobretudo no fortalecimento da identidade cultural, na valorização do patrimônio natural e histórico, e também na geração de emprego e renda — o deputado Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 687/2025, que estabelece medidas de incentivo à produção audiovisual no Estado.

“A ausência de incentivo à produção audiovisual na região Norte compromete não apenas a diversidade cultural do país, mas também a capacidade do Amazonas de contar suas próprias histórias, retratar suas realidades, valorizar seus povos e difundir seus patrimônios. Nosso PL quer ajudar a mudar essa realidade”, declarou Cidade.

O PL de Incentivo ao Audiovisual Amazônico visa estimular a produção, a difusão e a distribuição de obras audiovisuais que promovam a identidade cultural, a memória histórica e o patrimônio natural do Amazonas. Filmes, documentários, séries, animações e vídeos educativos estão entre os formatos contemplados.

A proposta prevê, mediante ações do Poder Executivo:

* Apoio financeiro por meio de editais, prêmios, bolsas e subsídios;
* Redução ou isenção de taxas estaduais relacionadas à realização de produções;
* Parcerias com instituições públicas e privadas, nacionais ou internacionais;
* Apoio técnico e logístico às produções no Estado;
* Criação de linhas específicas de financiamento via fundos estaduais de cultura e inovação;
* Incentivo à formação de profissionais por meio de cursos, oficinas, estágios e intercâmbios.

As produções deverão estar relacionadas a temas ligados à cultura, história, tradições, biodiversidade ou povos originários e tradicionais do Amazonas, sendo obrigatoriamente realizadas por produtores, coletivos ou empresas sediadas no Estado.

“O audiovisual é uma poderosa ferramenta de educação, preservação da memória, engajamento social e promoção internacional da imagem da Amazônia. Em tempos de emergência climática, desinformação e ameaças ao bioma, estimular obras que retratem com autenticidade as realidades da região é também uma ação estratégica para o fortalecimento da cidadania, da soberania cultural e da consciência ambiental”, reforçou o presidente da Aleam.

Dados da Agência Nacional do Cinema (Ancine) mostram uma profunda concentração dos recursos do setor em poucos estados. Em 2023, o Brasil investiu mais de R$ 2,4 bilhões no audiovisual, mas mais de 30% desse volume ficou em São Paulo, enquanto a região Norte foi praticamente excluída.

Em 2024, entre mais de 39 mil projetos registrados nacionalmente, o Amazonas não teve nenhuma proposta contemplada em editais estratégicos.