Roberto Cidade propõe Lei que reforça segurança de brincantes e do público em eventos culturais no AM

Às vésperas do início das festividades juninas e do 57º Festival Folclórico de Parintins, avança na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) a tramitação do Projeto de Lei nº 834/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente do Legislativo Estadual, que pretende ampliar a segurança de brincantes e do público em geral durante a realização de eventos folclóricos no Amazonas.

Conforme a proposta apresentada por Cidade, deve ser instituída, obrigatoriamente, uma Comissão de Segurança para avaliar alegorias, tripés, guindastes e equipamentos correlatos a serem utilizados pelas agremiações durante a realização dos grandes eventos culturais.

“Nossas representações culturais são belíssimas e precisam sempre prezar pela segurança. Nosso PL chega com o objetivo de fortalecer uma fiscalização que já ocorre, mas que precisa ser reforçada. Isso é importante tanto para quem faz os nossos festivais folclóricos e culturais para os artistas, quanto para o público que participa das grandes celebrações realizadas pela nossa gente”, afirmou o deputado presidente.

Comissão de Segurança

A Comissão de Segurança instituída deve ser composta por um representante da direção do festival folclórico; do Conselho Regional de Engenharia ou engenheiro filiado ao CREA-AM; um representante do Corpo de Bombeiros; da Polícia Militar; da Secretaria de Cultura local ou Estadual; e de uma Liga ou Associação que represente as agremiações participantes.

Durante a vistoria presencial e emissão de autorização da Comissão de Segurança, serão avaliados os seguintes itens: falhas mecânicas nos equipamentos; risco de incêndio e curto-circuito; instabilidade e danos estruturais; reaproveitamento indevido de materiais; ausência de equipamentos de proteção; quaisquer outros defeitos que possam resultar em morte ou lesão corporal dos membros das agremiações participantes.

Por fim, o parágrafo único estabelece que “é indispensável a emissão de documento autorizativo pela Comissão de Segurança para que as agremiações utilizem as alegorias, tripés, guindastes e equipamentos correlatos em suas apresentações”.

Protegendo a Alegria: PL de Roberto Cidade propõe segurança em Festivais Folclóricos – Imagem: Divulgação