Manaus
Samel tenta levar na “tora” estrutura de Hospital de Campanha de Manaus para Roraima e é barrada
Na manhã desta quarta-feira (17/4) representantes do Grupo Samel juntamente com um pelotão do Exército Brasileiro estavam recolhendo equipamentos e insumos do Hospital de Campanha Municipal Gilberto Novaes, localizado no Lago Azul, zona Norte da capital, com o intuito de levar para o estado de Roraima, mas foram impedidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Manaus.
Criado para desafogar o sistema estadual de saúde durante a pandemia do Coronavírus, o hospital de campanha nasceu de uma parceria entre a Prefeitura de Manaus e a iniciativa privada, por meio do grupo Samel e Instituto Transire. A unidade de Saúde foi implantanda em apenas quatro dias nos prédios de um Centro Integrado Municipal de Educação (Cime), a unidade possui mais de seis mil metros quadrados.
O diretor-presidente da Samel, Luís Alberto Nicolau, esteve no local alegando que a Prefeitura de Manaus deveria devolver o material doado para que ele pudesse emprestar para o Estado de Roraima, onde a Samel irá fazer a gestão. Porém, no último dia 10 de junho, o prazo do convênio com as empresas terminou e a unidade de saúde foi entregue de volta a administração da Prefeitura de Manaus.
Na última semana, o hospital passou por uma transição, sendo gerido, a partir de então, integralmente pela prefeitura. Neste final de semana em que o hospital completou dois meses de funcionamento, 18 pacientes receberam alta médica, sendo 13 no último domingo.
No momento que os equipamentos estavam sendo retirados do local, a equipe da Samel foi surpreendida por representantes da Prefeitura de Manaus que impediram a ação. A tubulação de gás chegou a ser cortada, mesmo com pacientes internados.
A justificativa de querer “desdoar” os equipamentos foi feita através de um vídeo, pelo diretor-presidente da Samel, confira:
https://www.facebook.com/101593351471489/videos/3309706822407074/
De acordo com informações de servidores da saúde que estavam no local, ainda há necessidade de utilização das doações recebidas pela Prefeitura de Manaus nas demais unidades de saúde da capital amazonense, tendo em vista que ainda há pacientes internados no Hospital de Campanha com Covid-19 necessitando da estrutura.
O compromisso da Prefeitura de Manaus é atender até o último paciente.
Por nota,a Prefeitura de Manaus se posicionou sobre a situação.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura de Manaus informa que foi surpreendida na manhã desta quarta-feira, 17/6, pela mobilização de uma rede privada de saúde, juntamente com uma guarnição do Exército Brasileiro (EB), no hospital de campanha municipal, administrado pela Prefeitura, com a intenção de realizar o transporte de equipamentos e insumos, que estavam internalizados na unidade, para Boa Vista (RR), onde um hospital de campanha está sendo montado.
Submetido ao princípio da legalidade, o município repudia a ação, vez que a saída de qualquer equipamento, de qualquer órgão público, está necessariamente vinculada a procedimentos administrativos, por meio de ofício, requisição ou algum expediente solicitando esse material. Isto não ocorreu.
Conforme a Lei Federal da Covid-19, de número 13.979, todas as aquisições devem constar no Portal da Transparência e passar por inventário patrimonial. Assim sendo, para que haja o transporte para outro local é necessário seguir, rigorosamente, o que preconiza a norma: um termo de cessão, convênio, doação, ou um procedimento de requisição.
É preciso ressaltar que muitos dos equipamentos instalados no hospital de campanha municipal são oriundos de benefícios concedidos por decisão da Justiça Federal, como o tomógrafo doado a Manaus, pelo Instituto Transire, por sua obrigação de investir em P&D, através da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
Tais procedimentos e normativas já foram explicadas tanto ao referido grupo hospitalar, quanto aos membros do Exército Brasileiro, presente na ocasião, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM). O próprio procurador-geral, Rafael Albuquerque, intermediou o diálogo entre as partes e sugeriu a formalização da solicitação, por meio de documentos e termos necessários para eventual ação de transporte.
A Prefeitura de Manaus reitera que desde o primeiro momento se mantém disposta a ajudar qualquer ente que necessite dessa estrutura, desde que siga o que preconiza as normas legais, de forma que, futuramente, seja possível o inventário dos equipamentos regulados e legalizados, bem como a imprescindível e rigorosa prestação de contas.
