Seminário internacional sobre direitos fundamentais no TCE-AM tem inscrições abertas até o preenchimento das vagas

As inscrições para o Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais” entram na fase final, a pouco mais de uma semana da realização do evento. Promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Presidência e da Ouvidoria, o encontro acontece no dia 6 de fevereiro de 2026, em formato presencial, nas dependências da Corte de Contas.

Foto: Filipe Jazz

A participação é gratuita e as inscrições permanecem abertas enquanto houver vagas disponíveis. Os interessados devem se inscrever por meio do portal da Escola de Contas Públicas (ECP), no endereço eletrônico https://ecpvirtual.tce.am.gov.br/.

Com uma programação voltada à formação acadêmica e ao fortalecimento do diálogo institucional, o seminário reunirá juristas de destaque no cenário nacional e internacional para discutir temas como democracia, acesso à justiça, segurança jurídica e proteção dos direitos fundamentais.

A iniciativa é realizada em parceria com a Escola de Direito da ALFA Educação (UNIALFA/FADISP) e é direcionada a servidores e jurisdicionados do TCE-AM, estudantes de graduação e pós-graduação em Direito e áreas correlatas, além de membros da sociedade interessados nas discussões propostas.

A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, enfatizou a relevância da participação no evento. Segundo ela, o seminário amplia espaços de debate qualificado e contribui para a formação cidadã e o fortalecimento da segurança jurídica. Para a conselheira, a iniciativa reforça o compromisso institucional do Tribunal com a disseminação do conhecimento.

Já o conselheiro-ouvidor do TCE-AM, Mario de Mello, destacou o caráter democrático do encontro. Ele ressaltou que o seminário foi concebido para estimular reflexões aprofundadas e aproximar o Tribunal da sociedade, promovendo um diálogo mais amplo sobre os direitos fundamentais e o papel das instituições no Estado Democrático de Direito.

Programação acadêmica

A abertura do seminário será marcada pela palestra do procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, que abordará o tema “Segurança jurídica como direito fundamental”.

Ao longo da programação, o público também acompanhará exposições de professores e juristas de reconhecimento internacional, como Francesco Viganò, da Corte Constitucional Italiana; Lorenzo Mateo Bujosa Vadell, da Universidade de Salamanca; André de Carvalho Ramos, subprocurador-geral da República; Sabrina Ragone, da Universidade de Bologna; e Henrique Garbellini Carnio, professor da PUC-SP, Mackenzie e FADISP.

O evento contará com carga horária total de cinco horas/aula e terá coordenação acadêmica dos professores doutores Thiago Matsushita e Lauro Ishikawa.