Suframa emite nota favorável à abertura do mercado de gás natural no Amazonas

Nesta quarta-feira (27/5) a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) emitiu uma nota em apoio à abertura do mercado de gás no Amazonas. O Projeto de Lei 153/2020, que cria uma novo marco regulatório do mercado de gás no Amazonas já havia sido aprovado pelos deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) no dia 8 de abril de 2020, mas foi vetado pelo Governador Wilson Lima, no parecer que embasava o veto total ao Projeto de Lei, a PGE (Procuradoria Geral do Estado) apontava vício de iniciativa, porque o projeto com a proposta de mudar a regulamentação do mercado de gás mostrava-se inconstitucional por essa ser uma prerrogativa do governo federal, afirmava o executivo estadual.

Suframa emite nota favorável à abertura do mercado de gás natural no Amazonas – Imagem: Divulgação

Já para a superintendência da Suframa, o gás ficará mais barato e fará com que as indústrias instaladas no Polo Industrial se tornem ainda mais competitivas, beneficiando assim consumidores residenciais, comerciais e, sobretudo as empresas instaladas na Zona Franca, “além de ser importante fator para atrair novos investimentos para o estado, pois energia limpa e barata é sempre uma variável determinante de competitividade”.

A Aleam tem até 5 de junho para avaliar o veto do governador. O projeto que abre o mercado de gás foi aprovado por unanimidade na Casa no início de abril e, desde então, recebeu apoio de várias autoridades e entidades do setor, como o ministro da Economia, Paulo Guedes, o Ministério de Minas e Energia, a BR Distribuidora, o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), o Fórum do Gás, além de universidades como USP, UFRJ e FGV.

Confira a nota da Suframa sobre a abertura do mercado de gás natural no Amazonas, na íntegra: