O valor de R$ 15 que seria cobrado de taxistas a partir de fevereiro deste ano foi suspenso no final da tarde desta segunda-feira (29/1). A taxa do transporte intermunicipal de passageiros seria cobrada pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Amazonas (Arsam).
Táxis teriam que pagar taxa por viagens intermunicipais de Manaus para interior – Imagem: Divulgação
A suspensão ocorre por necessidade de um estudo mais detalhado sobre o valor da taxa de afretamento de passageiros de táxis intermunicipais. O prazo para a efetivação do cadastro vem sofrendo prorrogações desde 2012, informou a Arsam.
A taxa está suspensa até segunda ordem. Mas documentação necessária para a emissão do selo de autorização continuará sendo exigida pela Arsam até quarta-feira (31).
A Arsam justifica que a cobrança tarifária é para ampliar a fiscalização contra o transporte clandestino coletivo e aumentar segurança dos passageiros do modal. Segundo a Arsam, a resolução nº01/2012 regulamenta o processo de cadastramento e cobrança de taxas de fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros.
A cobrança já era feita para os ônibus e outros operadores com veículos maiores do transporte intermunicipal. A taxa custava cerca de R$ 44 e será reajustada para R$ 55.