TCU notifica prefeito em exercício por falhas em cálculos no aumento da passagem de ônibus em Manaus

Na tarde desta segunda-feira (20/3) a conselheira do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins dos Santos decidiu, notificar o prefeito em exercício de Manaus, Marcos Rotta, e o superintendente Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), Audo Albuquerque da Costa, por conta das falhas verificadas nas planilhas sobre o aumento da passagem de ônibus. O vice prefeito deverá responder ao TCE no prazo de cinco dias. A notificação deverá ser feita na terça-feira (21/3). Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), ainda não se pronunciou sobre o caso.

Prefeito em exercício de Manaus – Marcos Rotta

Técnicos da Secretaria de Fazenda (Sefaz) e do TCE realizaram analises nas planilhas da SMTU para identificar se o aumento da passagem de ônibus para R$ 3,80, pela Prefeitura de Manaus, é coerente à realidade dos gastos alegados pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas (Sinetram) .

Segundo nota da Sefaz, firmada pelo secretário Jorge Eduardo Jatahy de Castro, os dados estimados pela SMTU, os dados dos custo tarifários, apresentam várias inconsistências, como ausências de documentações, e ainda que o impacto da retirada do incentivo fiscal do combustível, decorrente da isenção do ICMS, não representou a integralidade do aumento da tarifa.