Curiosidades
Uma visão geral do mercado brasileiro de cassinos online
Muitas mudanças foram observadas no mercado brasileiro de cassinos online ao longo dos últimos anos. Inicialmente, essa atividade era vista como ilegal desde o ano de 1946 em locais físicos.
Na medida em que a internet evoluiu, os cassinos saíram do ambiente físico e se adaptaram ao mundo digital. Atualmente, não importa onde você esteja, se tiver uma conexão à Internet, poderá acessar um cassino online e jogar caça-níqueis, roleta, blackjack, entre outros jogos.
Existe até a possibilidade de encontrar um site de jogos online que dá bônus no cadastro ou no valor do 1º depósito, por exemplo. Essa informação pode ser acessada em sites de revisão de cassinos online com oferta de boas-vindas e outras vantagens.
Tudo isso mostra que o mercado brasileiro de cassinos online saiu da proibição física para o ambiente online. Mas é legal jogar no cassino na internet? Essa é uma dúvida muito comum e, por isso, vale a pena entender em qual estágio se encontra o mercado brasileiro de jogos de cassino.
Proibição física
Os cassinos foram proibidos no Brasil em 1946. Foi nesse ano que o então Presidente da República, Eurico Gaspar Dutra, publicou o Decreto 9.215/46. Nesse decreto ficou proibida a realização de jogos de cassino dentro do território brasileiro.
A proibição dos cassinos de verdade fez com que os brasileiros interessados em jogar em um cassino tivessem que viajar para outro país em busca desse tipo de entretenimento. A situação seguiu assim por muitos anos, com até mesmo as casas de bingo sendo proibidas em território nacional.
Foi então que os cassinos perceberam que a proibição dos jogos era só no ambiente físico, mas não digital. As empresas resolveram criar plataformas que estivessem acessíveis no Brasil, mas com suas responsáveis localizadas no exterior, ou seja, eram empresas internacionais operando online no Brasil.
Essa foi conhecida como “área cinzenta” e os jogadores brasileiros puderam aproveitar para jogar sem problemas legais. Porém, as autoridades brasileiras perceberam isso e viram uma oportunidade de legalizar uma atividade muito aberta a problemas.
Legalização de cassinos
O sucesso das casas de apostas e cassinos online fez com que as autoridades brasileiras resolvessem regularizar essa atividade. Um dos marcos dessa legalização foi a publicação da Lei 13.756/18 por Michel Temer em dezembro de 2018.
Nessa lei foi mencionado o termo de aposta de quota fixa. Essa é a modalidade utilizada por sites de apostas esportivas. Dentro dessas plataformas estavam também os cassinos online, sem qualquer restrição aos brasileiros.
Juntamente com tudo isso veio o debate relacionado ao Projeto de Lei 442/91. A ideia desse projeto era legalizar os cassinos de verdade, bingos e o Jogo do Bicho dentro do Brasil. A proposta foi avançando e chegou a ser aprovada pela Câmara dos Deputados.
Mediante mudanças políticas e um cenário político conturbado, as autoridades brasileiras resolveram anexar a proposta ao Projeto de Lei 2.234/2022. Um dos marcos no desenvolvimento desse PL foi a Comissão de Cidadania e Justiça aprová-lo.
O mercado de cassinos online já aquecido fez com que diversas pessoas favoráveis à legalização utilizassem o argumento dessas práticas já serem realizadas em território brasileiro. A ideia da legalização é remover essa área cinzenta e permitir que o governo possa arrecadar recursos importantes com base em impostos cobrados de empresas desse segmento.
Futuro promissor
O brasileiro já joga jogos de cassino, está acostumado com o jogo do bicho e é conhecedor de bingo. Tudo isso faz com que o mercado brasileiro esteja aquecido para receber a legalização desse segmento.
Juntamente com a regulamentação, outros setores econômicos também acabam tendo vantagens. Um deles é o turismo, por exemplo, já que as autoridades acreditam que mais pessoas viajarão a locais em que existem cassinos para jogar.
Os investimentos estrangeiros também trarão novas vagas de trabalho para brasileiros. A ideia é que sejam criados postos de trabalho dentro dos cassinos, assim como indiretamente em outras atividades que suportam esse setor, e no mundo da tecnologia para os cassinos online.
Em meio a tudo isso, o projeto de legalização e regulamentação das casas de apostas também teve os cassinos como possibilidade de as plataformas oferecerem aos brasileiros. Ou seja, o ambiente nunca foi tão favorável e promissor para essa atividade.
Muitas mudanças pela frente
Do lado do jogador brasileiro, fica a expectativa de que os cassinos estando regulamentados tenham que respeitar várias regras nacionais para oferecerem seus jogos. Com isso, os jogadores do Brasil ficam com uma proteção legal a seu favor.
Existe também a necessidade de respeitar uma série de regras para ser licenciado no Brasil. O Ministério da Fazenda ainda estuda como colocar todo o planejamento em prática. Mas o que importa é que estão avançando com a proposta das casas de apostas e cassinos online.
No lado físico, o jogador que quer jogar em um cassino de verdade ainda precisa viajar para países vizinhos ou Las Vegas, por exemplo. Pois ainda falta muito para que a proposta avance e seja colocada em prática.
Quando forem legalizados, esses cassinos poderão abrir as portas e voltar ao que havia sido proibido em 1946, mas em um momento completamente diferente do atual.
Uma visão geral do mercado brasileiro de cassinos online
