Vaticano se posiciona contra a proposta de lei que criminaliza homofobia

O Vaticano anunciou formalmente que se opõe a um projeto de lei na Itália que tem como meta combater a homofobia no país. Trata-se de uma intervenção diplomática incomum do Estado do papa em assuntos italianos. Para o Vaticano, a lei iria privar os católicos de sua liberdade de expressão.

O projeto de lei está em discussão no Senado. O texto visa a punir atos de discriminação e de incitamento à violência contra gays, lésbicas, transexuais e pessoas com deficiência.

Vaticano se posiciona contra a proposta de lei que criminaliza homofobia na Itália – Imagem: Divulgação

Segundo a matéria publicada na última terça-feira (22/6) pelo jornal “Corriere della Sera”, Dom Paul Gallagher, responsável no Vaticano pelas relações com os outros Estados, enviou uma “nota verbal” à embaixada italiana junto à Santa Sé em 17 de junho. A entrega do documento foi confirmada pelo porta-voz do Vaticano, que não comentou sobre seu conteúdo.

O Vaticano explica que o texto legislativo viola a liberdade da Igreja Católica no âmbito da organização e do exercício do culto, bem como a liberdade de expressão concedida aos fiéis e às associações católicas. O projeto de lei também não isenta as escolas católicas italianas da obrigação de participar de atividades relacionadas ao Dia Nacional contra a Homofobia, que será estabelecido no dia 17 de maio. “Este é um ato inédito na história das relações entre os dois Estados. Pelo menos não há precedentes públicos”, ressaltou o jornal.

O projeto de lei sobre “medidas de prevenção e de combate à discriminação e à violência em razão do sexo, gênero, orientação sexual, identidade de gênero e deficiência”, apresentado pelo deputado Alessandro Zan, do Partido Democrata , foi aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro passado.

Os bispos italianos argumentaram na ocasião que “a possível introdução de novas disposições corre o risco de abrir caminho para desvios liberticidas e para mais discriminação”. Para eles, a Itália já tem instrumentos jurídicos adequados para combater a discriminação. “Sujeitar a um processo penal, por exemplo, quem acredita que a família exige um pai e uma mãe, e não a duplicação da mesma figura, equivaleria a instaurar um crime de opinião. Isso limitaria, de fato, a liberdade pessoal, as escolhas educacionais, o modo de pensar e de ser, o exercício da crítica e da dissidência”, afirmou a Conferência Episcopal Italiana (CEI).

O autor do projeto de lei, Allesandro Zan, rejeitou os argumentos do Vaticano na terça-feira. Ele afirma que “o texto em nada restringe a liberdade de expressão, ou a liberdade religiosa. E respeita a autonomia de todas as escolas”.