Política
Xandão é eleito presidente do TSE e comandará as Eleições de 2022
Nesta terça-feira (14), o Ministro Alexandre de Moraes, popularmente conhecido como Xandão, foi eleito presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Atual vice da Corte Eleitoral, o magistrado substituirá Edson Fachin a partir de agosto e ficará responsável por liderar o tribunal em meio às eleições. Ricardo Lewandowski será vice-presidente.
A votação é praxe: ministros escolhem o integrante mais antigo da Corte que veio do STF para o cargo. O eleito, então, confere voto no segundo integrante mais antigo, que é eleito vice. Moraes recebeu 6 votos. Lewandowski, 1.
Relator de inquéritos que miram o Planalto e aliados do governo no Supremo, Moraes se tornou alvo constante dos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL). No sábado passado (11), Bolsonaro criticou o ministro pela investigação sobre fake news contra o Supremo.
“O Alexandre de Moraes faz um inquérito onde não tem a participação do Ministério Público e me investiga. Me investiga por fake news”, disse Bolsonaro. “O que esse cara tem na cabeça? O que que ele está ganhando com isso? Quais são os seus interesses ? Ele tá ligado a quem? Ou é um psicopata?”.
No mês passado, Bolsonaro apresentou uma notícia-crime contra o ministro, acusando Moraes de abuso de autoridade na condução do inquérito. O caso foi arquivado por Dias Toffoli, no STF.
Em 2021, o presidente também protocolou no Senado um pedido de impeachment contra o magistrado, que foi rejeitado pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Ao anunciar o resultado, o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, afirmou que Moraes tem uma vida pública e um domínio do direito pátrio, “especialmente o direito constitucional”, o qualificam para conduzir o tribunal em meio às eleições.
“A sucessão democrática no exercício dos cargos mais elevados da República sem percalço e com obediência às regras já conhecidas de todo e qualquer certame, seja no âmbito interno da Justiça Eleitoral, seja nas eleições gerais, é um sinal indelével, inapagável da atuação serena, firme e constante da Justiça Eleitoral no âmbito da República brasileira”, disse Fachin.
Moraes assumirá o TSE em um momento delicado para o tribunal, que está sob constantes ataques do Planalto e sofrendo com atritos com as Forças Armadas.
Na sexta (10), o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, enviou um ofício ao TSE afirmando que os militares não se sentem “prestigiados” pelo tribunal. Entre as principais críticas estaria o fato de que o tribunal não estaria atendendo aos questionamentos das Forças Armadas ao sistema eleitoral.
Ontem, o ministro Edson Fachin respondeu a um ofício do Ministério da Defesa defendendo a necessidade de um “diálogo interministerial”. Um levantamento da Corte indicou que 10 das 15 sugestões dos militares foram acatadas parcial ou integralmente pelo TSE por já serem feitas pelo tribunal – apenas um pedido foi rejeitado.
Como mostrou a colunista Carla Araújo, do UOL, a tensão entre a Defesa e o TSE tem levado os ministros a buscarem uma ponte com militares para reduzir a crise – ao assumir o TSE, é esperado que Moraes intensifique o movimento.
Xandão é eleito presidente do TSE e comandará as Eleições de 2022
