Sem foro, esses senadores perderiam prerrogativa de serem julgados somente no Supremo e poderiam passar para a esfera do juiz Sérgio Moro

Vinte e três senadores alvos da Operação Lava Jato – ou de desdobramentos da investigação – ficarão sem o chamado foro privilegiado se não se elegerem em 2018.

O número de parlamentares nessas condições é quase metade dos 54 senadores cujos mandatos terminam neste ano.

O foro por prerrogativa de função, o chamado “foro privilegiado”, é o direito que têm, entre outras autoridades, presidente, ministros, senadores e deputados federais de serem julgados somente pelo Supremo.

Sem isso, os senadores passariam a responder judicialmente a instâncias inferiores. Como alguns são alvos da Lava Jato, poderiam ser julgados pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela operação em Curitiba.

Nas eleições gerais de outubro, dois terços (54) das 81 cadeiras do Senado serão disputadas pelos candidatos. Os mandatos de senadores são de oito anos – para os demais parlamentares, são quatro.

A cada eleição, uma parcela do Senado é renovada. Em 2014, houve a renovação de um terço das vagas (27). Cada unidade federativa elegeu um senador.

Neste ano, duas das três cadeiras de cada estado e do Distrito Federal terão ocupantes novos ou reeleitos.

SENADORES INVESTIGADOS NA LAVA JATO QUE PODEM PERDER O FORO EM 2019

• Aécio Neves (PSDB-MG)
• Aloysio Nunes (PSDB-SP)
• Benedito de Lira (PP-AL)
• Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
• Ciro Nogueira (PP-PI)
• Dalirio Beber (PSDB-SC)
• Edison Lobão (PMDB-MA)
• Eduardo Braga (PMDB-AM)
• Eunício Oliveira (PMDB-CE)
• Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
• Gleisi Hoffmann (PT-PR)
• Humberto Costa (PT-PE)
• Ivo Cassol (PP-RO)
• Jader Barbalho (PMDB-PA)
• Jorge Viana (PT-AC)
• José Agripino Maia (DEM-RN)
• Lídice da Mata (PSB-BA)
• Lindbergh Farias (PT-RJ)
• Renan Calheiros (PMDB-AL)
• Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
• Romero Jucá (PMDB-RR)
• Valdir Raupp (PMDB-RO)
• Vanessa Grazziotin (PC do B-AM)

Sem foro, esses senadores perderiam prerrogativa de serem julgados somente no Supremo e poderiam passar para a esfera do juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância.