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6 anos atrásno
Nesta quarta-feira (27) a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) aprovou o Projeto de Lei nº 43/2019 sobre o repasse de 40% da verbas do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) para os gastos da saúde.
O valor total do recurso é de aproximadamente R$ 350 milhões, que será dividido em 80% (R$ 280 milhões) para Manaus e 20% (R$ 70 milhões) para os 61 municípios do interior do Amazonas.
De acordo com o presidente da casa, deputado Josué Neto (PSD), a aprovação da matéria é o resultado de um amplo diálogo entre o governo, o Legislativo e os prefeitos do interior, que pela primeira vez participaram das discussões e acompanharam, junto com o secretário de Fazenda (Sefaz), Alex Del Giglio, a votação da matéria em plenário. “É um desfecho extremamente feliz para a sociedade e para o povo do Amazonas. Trata-se do resultado de um diálogo intenso de 40 dias, mas que nas últimas 72 horas ganhou uma força a mais com os prefeitos”, disse.
O presidente Josué Neto destacou a participação intensa da Comissão de Saúde, com os deputados médicos Dra. Mayara Pinheiro (PP), presidente, Ricardo Nicolau (PSD), relator da matéria e Dr. Gomes (PRP), que durante os 40 dias manteve encontros com todos os segmentos envolvidos, as empresas, os médicos e os até os servidores, e por fim os prefeitos liderados pelo presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), o prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante (PSD) e demais lideranças municipais.
O desfecho final com a aprovação por 19 votos de 20 deputados presentes em plenário, será sendo muito proveitoso para a população, que nos próximos meses não terá nenhum problema de paralisação no sistema de saúde, uma vez que os recursos já estão programados e começarão a ser efetivamente pagos, conforme analisou o presidente. Josué Neto fez questão de ressaltar o posicionamento da Aleam em promover o diálogo, onde os munícipes de todo o interior estiveram muito bem representados pelos prefeitos.
A novidade no PL encaminhado pelo governo foi a emenda coletiva dos deputados que aumentou de 15% para 20% a participação dos 61 municípios do interior nos R$ 350 milhões. Participaram dos debates em plenário os deputados Dermilson Chagas (PP), Wilker Barreto (PHS), Serafim Corrêa (PSB), Carlinhos Bessa (PV) e Mayara Pinheiro (PP), Belarmino Lins (PP), Roberto Cidade (PV), Joana Darc PR), Felipe Souza (Patri), Dr. Gomes, Augusto Ferraz (DEM), Sinésio Campos (PT), Alessandra Campêlo (MDB) e Ricardo Nicolau.
O governador Wilson Lima anunciou, na última segunda-feira (18), que deverá usar parte do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) para o pagamento de terceirizados e compra de equipamentos na saúde.
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