Família de João Alberto, morto no Carrefour, recusa 1ª proposta da loja por achar pouco o valor

Em novembro do ano passado João Alberto Silveira Freitas, cliente negro, morreu no estacionamento do Carrefour de Porto Alegre após ser espancado por seguranças brancos. O crime levantou uma discussão em todo o país se teria sido crime de racismo ou apenas exagero da parte dos seguranças sem cunho racial. Acabou que os dois profissionais foram presos e outras quatro pessoas viraram rés pelo crime.

Fontes extra-oficiais revelaram que a família de João Alberto pediu na justiça ações indenizatórias de R$ 300 mi a Carrefour e Vector. O advogado da família Rafael Peter Fernando, porém, revelou o valor exigido do Carrefour pelo pai de João Alberto, Na primeira reunião, que não chegou em acordo, o pastor João Batista, 65, pai de João Alberto, recusou a oferta da rede francesa de pagar até R$ 500 mil numa ação por danos morais individuais.

“Os valores oferecidos pelo Carrefour baseiam-se na jurisprudência do STJ [Superior Tribunal de Justiça], muito aquém do que pretendemos, já que se trata de um caso sem precedentes no Brasil”, disse o advogado do pastor Peter.

Por meio de nota, o Carrefour afirma que as tratativas para um acordo permanecem em andamento.

A defesa argumenta que a indenização não pode ser baseada por outros processos e que deve ter “caráter pedagógico” para a marca francesa —motivando a alteração nos procedimentos dos seguranças e evitar outras mortes parecidas.

“A gente entende que o valor de R$ 300 mil, R$ 500 mil não tem caráter pedagógico quando se tem empresa do outro lado que no ano de 2020 teve lucro de R$ 2,7 bilhões. É aquele velha história: as pessoas só sentem a dor, quando sentem no bolso. Eu entendo que o valor de R$ 500 mil fica muito aquém do valor pedagógico porque não desestimula a empresa”, disse o advogado.

Segundo Peter, antes da morte de João Alberto, ocorreram outras situações de violência na rede de supermercados e não houve mudanças. “Só houve uma nota do Carrefour lamentando o que aconteceu, que repudia veementemente. Mas isso continua acontecendo. Então, por isso que o valor tem que ser um pouco maior para servir de reprimenda”, afirmou.

João Alberto Silveira Freitas e família / Imagem: Arquivo pessoal

Viúva e enteada também aguardam acordo

Na semana passada, o Carrefour já havia se reunido com os advogados da viúva, Milena Borges Alves, 43. A defesa assinou um termo de confidencialidade e, por isso, poucos detalhes são informados à imprensa sobre os danos morais individuais à família.

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Segundo o advogado Carlos Barata, houve avanços em relação ao acordo para a enteada de João Alberto, que é menor de idade. Por outro lado, a situação não se repete com a viúva, Milena Borges Alves, 43. “Está bem distante de um acordo com a Milena. Dá para dizer que é dez vezes menos do que a gente pediu”, disse.

Para a definição da quantia em dinheiro — não revelada — os advogados de Milena também consideraram a excepcionalidade do caso. “Não existe hoje nenhum precedente no sistema jurídico brasileiro de uma mulher ver o seu marido sendo assassinado, asfixiado com o joelho no peito, pedindo ajuda, e ela sendo impedida de prestar socorro.”

Além de dinheiro, os advogados pediram uma pensão vitalícia para Milena. Segundo Barata, ela não tem saído de casa, mas tem recebido acompanhamento psicológico.

Fora as ações individuais de danos morais, também há dois outros processos por danos coletivos, que pedem R$ 300 mil ao Carrefour e ao Grupo Vector, responsável pela segurança terceirizada do mercado em Porto Alegre.

João Alberto Silveira Freitas / Imagem: Arquivo pessoal