Guedes desmente Bolsonaro e diz que não recomendou 13º do Bolsa Família

Neste sexta-feira (18), o ministro da Economia, Paulo Guedes, contradisse a declaração do presidente Jair Bolsonaro, que na quinta-feira (17) afirmou que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), era o culpado pelo fato de os beneficiários do Bolsa Família não terem recebido a 13ª parcela este ano.

Segundo um site de notícias do Globo, Guedes avaliou que conceder o 13º para os beneficiários do Bolsa Família neste ano configuraria crime de responsabilidade fiscal. Conforme o ministro, seriam dois anos seguidos com esse benefício, configurando um gasto permanente.

Guedes destacou que o 13º concedido no ano passado seguia promessa de campanha. “No primeiro ano [2019], nós demos [o décimo terceiro]. Conforme tinha sido prometido na campanha, vamos dar. Só que, quando entrou o segundo ano, quando a pandemia bateu, essa desorganização fiscal de curto prazo, foi chegando o fim do ano. Observamos que, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, se você der um décimo terceiro por dois anos seguidos, está cometendo crime de responsabilidade fiscal pois não houve a provisão de recursos”, disse.

Guedes acrescentou que, como a proposta do chamado pacto federativo não foi aprovada, o Ministério da Economia foi “obrigado” a recomendar que o décimo terceiro do Bolsa Família não fosse concedido em 2020.