Na última sexta-feira, dia 3, foi publicada no site do STF a decisão do ministro em relação a todos os recursos contra a cassação de Melo. O apresentado pelo senador Eduardo Braga, após a eleição suplementar, para que ele assumisse o cargo e o da ALE-AM para que houvesse eleição indireta.
“Essa notícia me enche de alegria, da minha família, dos meus amigos e principalmente das pessoas que acreditaram na minha vida pública. O STF decretou a minha inocência”, declarou, o ex-vice-governador do Amazonas, Henrique Oliveira.
Henrique Oliveira é inocentado no STF no caso “José Melo”
A defesa de Henrique alegou e conseguiu comprovar que ele não participou de qualquer ato irregular naquela campanha. As acusações de compra de votos são de período em que o ex-vice-governador sequer era do grupo de José Melo.
Naquele pleito, Henrique foi alçado ao cargo de vice já no final do prazo para as convenções como forma de compensar o desconhecimento de Melo junto ao eleitorado em Manaus.
O STF entende que a perda de cargo de vice, em decorrência da cassação do titular, sem que o vice tenha participado de ato irregular não impõe a perda dos diretos políticos.
Nas eleições proporcionais, Henrique sempre foi campeão de votos e pulou do cargo de vereador para deputado federal.
Por conta da medida favorável, o político anunciou neste domingo (5) sua candidatura para o cargo de deputado federal pelo Partido Republicano da Ordem Social (Pros) nas eleições 2018.