MP-AM deflagra Operação Apneia que apura suposta compra superfaturada para rede pública durante pandemia

Na manhã desta quarta-feira (10), o Ministério Público do Amazonas deflagrou a Operação Apneia para apurar a compra de ventiladores respiratórios sem dispensa de licitação pela Secretaria de Estado de Saúde (SUSAM). Os alvos da operação são: empresários e ex-secretários de Saúde e deverão ser cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em residências particulares e na sede da Secretaria de Saúde do Amazonas.

“Os elementos de prova colhidos, até o presente momento, apontam que a contratação, acima referida, foi direcionada para que determinada empresa fosse escolhida para fornecer equipamentos médicos para a SUSAM, fornecimento esse que apresenta fortes evidências de superfaturamento”, diz o Ministério Público. Os crimes sob investigação são os delitos de inobservância de formalidades essenciais para a dispensa de licitação e associação criminosa.

No mês de abril, o Ministério Público de Contas do Estado abriu investigação sobre a compra de 28 respiradores pulmonares para a rede pública de saúde no valor de R$ 2 milhões e 970 mil. O órgão informou que o custo teve uma média de R$ 106 mil e 200 por unidade. Ainda segundo divulgado, o Governo Federal tem adquirido os mesmos respiradores ao preço unitário de R$ 57.300.

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) recomendou que a secretária de Saúde, Simone Papaiz, fosse afastada do cargo e que os pagamentos à empresa FJAP e Cia Ltda, responsável pela venda de respiradores, sejam suspensos. Papaiz ainda foi multada em R$ 75.099,15 por graves infrações às normas legais no processo de dispensa de licitação para compra dos respiradores, omissão em atender a determinações do TCE-AM e apresentar documentos e/ou justificativas à Corte de Contas.

O Governo do Amazonas chegou a informar em nota, na época, que os fornecedores elevaram os preços dos produtos por conta da pandemia, e que consultam, diariamente, várias empresas. Informou, ainda, que que foi criada uma comissão interna de sindicância para apurar informações necessárias que possam esclarecer qualquer dúvida dos órgãos de controle.

O Governo do Amazonas já havia determinado que fosse aberta uma sindicância pela Susam e a CGE, que já apuravam as supostas irregularidades.

Operação Apneia que apura suposta compra superfaturada para rede pública durante pandemia – Imagem: Divulgação