No Amazonas: Lei Seca começa a valer à 0h de domingo (6/8) - No Amazonas é Assim
Nos Siga nas Redes Sociais
Manaus, AM, terça, 05 de novembro de 2024

Amazonas

No Amazonas: Lei Seca começa a valer à 0h de domingo (6/8)

Publicado

no

Começa a valer entre 00h e 18h de domingo (6/8) a Lei Seca para as eleições no Amazonas. Durante esse período o consumo de bebida alcoólica estará proibido no Amazonas.

A determinação consta na Portaria Conjunta n. 568/2017, assinada pelo Presidente do TRE-AM, desembargador Yedo Simões e pelo Secretário de Segurança Pública, Sérgio Lúcio Fontes, assinada no dia 28 de julho.

A medida é tomada em razão do entendimento de que a bebida alcoólica, embora tenha o consumo liberado, afeta a capacidade de discernimento do ser humano, segundo o TRE.

“O consumo de bebidas alcoólicas, no dia das eleições, comumente acarreta transtornos e compromete a boa ordem dos trabalhos eleitorais e o exercício democrático do voto”, informou.

O descumprimento da determinação caracterizará a prática do crime de desobediência, previsto no artigo 347 do código eleitoral brasileiro (Lei nº 4.737/1965).

No Amazonas: Lei Seca começa a valer à 0h de domingo (6/8) - Imagem: Divulgação

No Amazonas: Lei Seca começa a valer à 0h de domingo (6/8) – Imagem: Divulgação

Deixe seu comentário aqui embaixo 👇...

Curta a gente no Facebook

Notícias da ALEAM

Lendas Amazônicas, Urbanas e Folclóricas!

Bora Falar de Direito?

Confira as dicas de direito

Governo do Amazonas

Últimas notícias do Governo do AM

Tribunal de Contas do Amazonas

Últimas Notícias do TCE-AM

Assembleia Legislativa do AM

Últimas notícias da ALE-AM

Entre em nosso Grupo no Whatsapp

Participe do nosso grupo no Whatsapp

Últimas Atualizações