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Manaus, AM, segunda, 04 de novembro de 2024

Política

Presidente Bolsonaro prorroga incentivos da Zona Franca de Manaus

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a prorrogação de incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus. Trata-se do direito de redução de 75% do Imposto de Renda sobre o lucro das empresas incentivadas.

O Projeto de Lei 10160/18, do Senado, foi aprovado na Câmara Federal no dia 11 de dezembro. Os incentivos são válidos para as áreas das superintendências do Nordeste (Sudene), Centro-Oeste (Sudeco) e da Amazônia (Sudam).

A redução do Imposto de Renda sobre o lucro é parte do pacote de incentivos da Zona Franca de Manaus. Foi estabelecida na Medida Provisória 2.199-14, em vigor de 2001 a 2018. Agora, com o projeto sancionado por Bolsonaro, o incentivo está prorrogado até 2023.

“É um avanço e uma demonstração de boa vontade do presidente para com a Amazônia Ocidental. É o primeiro sinal de que a Zona Franca terá tratamento diferenciado”, disse o deputado federal eleito Pablo Oliva (PSL). Ele passou o dia na Casa Civil da Presidência da República, até obter garantia de que o decreto da sanção seria publicado.

O ministro Paulo Guedes, que assumiu o chamado “Superministério da Economia”, disse que o governo Bolsonaro vai rever incentivos fiscais. A pasta engloba Economia, Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio.

A disposição de Guedes colocou em alerta a Zona Franca, sempre na mira dos burocratas. Ainda mais porque a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) está sob o comando do superministro. A sanção do incentivo do Imposto de Renda, via Sudam, é um sinal de esperança para o modelo.

Suframa e PF-AM

O presidente Bolsonaro deve enviar para o Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta (04/01), nomes dos novos integrantes do Governo. Entre eles devem estar os dos escolhidos para superintendentes da Suframa e da Polícia Federal (PF) no Amazonas.

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Há uma batalha surda entre parlamentares federais do Estado para indicação de nomes. Os escolhidos, porém, já estariam consolidados nas mesas dos ministros Sérgio Moro (Justiça) e Paulo Guedes (Superministério).

Fonte: Portal do Marcos Santos

Jair Bolsonaro prorroga incentivos da Zona Franca de Manaus / Foto : Divulgação

Jair Bolsonaro prorroga incentivos da Zona Franca de Manaus / Foto : Divulgação

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Sou o idealizador do No Amazonas é Assim e um apaixonado pela nossa terra. Gravo vídeos sobre cultura, comunicação digital, turismo e empreendedorismo além de políticas públicas.

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