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Em continuidade às ações de fiscalização do , o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta terça-feira (20), uma inspeção presencial na Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), zona Centro-Oeste de Manaus.
O objetivo foi identificar problemas de ordem administrativa que estejam afetando as atividades da instituição, que é tida como referência no diagnóstico e tratamento do câncer em toda a Amazônia Ocidental, entre eles problemas no pronto atendimento, ambulatorial, na expedição de laudos clínicos, de infraestrutura, entre outros.
“Visitamos vários setores, patologia, a questão do controle de medicamentos, conversamos sobre contratos, enfim, reunimos informações para ter uma visão geral do funcionamento da instituição”, destacou o secretário-geral de Controle Externo, Stanley Scherrer, presente na inspeção.
“Depois disso, a FCecon pode responder a uma comunicação processual que vai ser enviada, alinhada pelos setores que integram o programa Blitz TCE. A partir dessa resposta, vamos fazer uma instrução de forma definitiva que será enviada à alta administração do Tribunal, entre eles a presidência e o conselheiro-relator do processo, que poderão tomar uma decisão para que a política pública alcance a sua finalidade constitucional”, explicou o secretário.
Também participaram da Blitz os secretários de Inteligência, Sérgio Fontes e de Tecnologia da Informação, Alan Bezerra, além do chefe do Departamento de Auditoria em Saúde (Deas), Luciano Simões de Oliveira.
Ainda conforme Stanley Scherrer, o objetivo da Blitz TCE não é punir, mas sim fazer com que a engrenagem da administração pública funcione adequadamente.
“É o que nós gostamos de enfatizar para o gestor da instituição fiscalizada, que nós não somos inimigos. Estamos aqui como parceiros para que a política efetivamente chegue de forma correta à sua execução”, concluiu.
Apesar de as duas primeiras Blitz terem sido feitas em unidades de Saúde, o programa deve realizar fiscalizações também em outros âmbitos, como a Educação, Saneamento, Obras Públicas, entre outros.
O programa Blitz TCE permite ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) uma atuação imediata diante de irregularidades eventualmente detectadas. O programa é desenvolvido em colaboração com as secretarias de Inteligência (Segin) e de Controle Externo (Secex) do TCE-AM, e visa possibilitar a adoção de medidas eficientes para evitar danos ao patrimônio e interesses públicos.
Denúncias podem ser feitas por WhatsApp, por meio do número +5592991995518 (clique aqui para acessar) ou pelo e-mail blitz@tce.am.gov.br.
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